Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2022-02SEMURB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 3/2022-02SEMURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 23/01/2023 09:00
Publicação: 20/12/2022 17:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/05/2023 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/05/2023 10:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | D.F.D | 09/04/2024 15:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/01/2023 12:16 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 06/02/2023 18:00 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 11/01/2023 15:14 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 15/05/2023 15:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 10/04/2024 12:24 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 10:55 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/12/2023 11:05 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 04/12/2023 11:01 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS AO EDITAL | 06/02/2023 18:07 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2022 16:27 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DA REVOGAÇÃO | 10/04/2024 12:24 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 10:55 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTES E RESPECTIVAS DECISÕES | 09/04/2024 15:15 |
| 17 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVA DECISÃO | 10/11/2023 14:39 |
| 18 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 10/04/2024 12:22 |
| 19 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 10/04/2024 12:24 |
Publicidades 29
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 304, Seção 3, nº 238. | 20/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Errata de Publicação no Aviso de Licitação, Página 272, Seção 3, nº 239. | 21/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura, Página 239, Seção 3, nº 25. | 03/02/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO RECURSAL, Página 272, Seção 3, nº 117. | 22/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 241, Seção 3, nº 112 | 15/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, Página 307, Seção 3, nº 224 | 27/11/2023 |
| 7 | Diário Oficial da União | Aviso de Revogação, 110, nº 35753 | 21/03/2024 |
| 8 | Diário Oficial da União | SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS, Página 225, Seção 3, nº 220. | 21/11/2023 |
| 9 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 392, Seção 3, nº 226 | 29/11/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 03, nº 312. | 20/12/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Errata de Publicação no Aviso de Licitação, Página 4, nº 313. | 21/12/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura, Página 11, nº 346. | 03/02/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Município | COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO RECURSAL, Página 5, nº 446. | 22/06/2023 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Página 6 e 7, nº 440. | 15/06/2023 |
| 15 | Diário Oficial do Município | Aviso de Prorrogação, Página 5, nº 569. | 27/11/2023 |
| 16 | Diário Oficial do Município | Aviso de Revogação, pag 8, nº 668. | 21/03/2024 |
| 17 | Diário Oficial do Município | SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS, Página 6, nº 565. | 21/11/2023 |
| 18 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 4, nº 571. | 29/11/2023 |
| 19 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/12/2022 |
| 20 | Mural Físico | Errata de Publicação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/12/2022 |
| 21 | Mural Físico | Aviso de Reabertura, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/02/2023 |
| 22 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/01/2023 |
| 23 | Mural Físico | COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO RECURSAL, publicado no mural de avisos da PMP. | 21/06/2023 |
| 24 | Mural Físico | Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/06/2023 |
| 25 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/11/2023 |
| 26 | Mural Físico | SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/11/2023 |
| 27 | Mural Físico | Aviso de Revogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/03/2024 |
| 28 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/11/2023 |
| 29 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 20/12/2022 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚPLICOS | QUILÔMETRO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 262.534 | R$173,76 | R$45.617.963,44 |
| 2 | CAPINA E RASPAGEM DE VIAS PAVIMENTADAS | METRO QUADRADO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 12.099.030 | R$0,74 | R$8.953.282,20 |
| 3 | COLETA MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUO SÓLIDOS CLASSE II E TRANSPORTE ATÉ O ATER | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 185.390 | R$220,41 | R$40.861.792,27 |
| 4 | COLETA SELETIVA E RESIDUOS VOLUMOSOS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$68.884,43 | R$2.479.839,48 |
| 5 | CAPINA MECANIZADA DE VIAS PÚBLCIAS (EQUIPE) | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$109.672,55 | R$3.948.211,80 |
| 6 | LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS, PRAÇAS, MONUMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$133.888,37 | R$4.819.981,32 |
| 7 | EQUIPES PADRÃO PARA SERVIÇOS DIVERSOS.; | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 108 | R$217.498,82 | R$23.489.872,56 |
| 8 | LIMPEZA DE ALDEIAS INDÍGENAS; KATETÉ, DJUDJEKÔ, ÕODJÃ E POKRÓ | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$296.220,65 | R$10.663.943,40 |
| 9 | COLETA E TRITURAÇÃO DE PODAS E CAROÇOS DE AÇAI | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$101.009,08 | R$3.636.326,88 |
| 10 | VARRIAÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÍBLICOS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$77.386,08 | R$2.785.898,88 |
| 11 | LIMPEZA NOS DISTRITOS | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 36 | R$241.389,21 | R$8.690.011,56 |
| 12 | COLETA MECANIZADA E TRANSPORTE DE ENTULHOS | METRO CÚBICO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 679.833 | R$49,33 | R$33.536.161,89 |
| 13 | ROÇADA MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | METRO QUADRADO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 6.536.862 | R$2,65 | R$17.322.684,30 |
| 14 | PINTURA DE MEIO FIO ; | QUILÔMETRO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 3.584.736 | R$1,76 | R$6.309.135,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23.348.745 | R$1.246.397,84 | R$213.115.105,34 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSSS) | QUILOGRAMA | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 336.540 | R$15,76 | R$5.303.862,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
336.540 | R$15,76 | R$5.303.862,84 | |||