Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 110/2022 CEL
000042 - MARABA
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 34.336/2022-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: : AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2023 09:00

Publicação: 21/12/2022 10:15

Homologação: 20/01/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 1



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/01/2023 12:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 20/01/2023 12:26
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 20/01/2023 12:27
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 20/01/2023 12:26
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/01/2023 10:47
6 EDITAL EDITAL 21/12/2022 09:41
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÃO 20/01/2023 12:31
8 JULGAMENTO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO 20/01/2023 12:31
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/12/2022 09:53
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/12/2022 09:54
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA - PDF 21/12/2022 09:54
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DA CONGEM 20/01/2023 12:28
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO - PROGEM 21/12/2022 09:43
14 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 21/12/2022 09:54
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/12/2022 09:53


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 05 19/12/2022
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 23/01/2023
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.225, PAG: 89, PROTOCOLO: 889645 20/12/2022
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.264, PAG: 96 E 97, PROTOCOLO: 897533 23/01/2023
5 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3144, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 2F3F943A 19/12/2022
6 Diário Oficial do Município EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3169, PAG: 29, CODIGO IDENTIFICADOR: DC27FB53 23/01/2023
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3169, PAG: 24, CODIGO IDENTIFICADOR: 13DAA6BC 23/01/2023
8 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP 19/12/2022
9 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ 19/12/2022


Participantes 1


C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.465.044/0001-61

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 R$723.218,28 R$721.914,39 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
2 LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 R$2.203.802,36 R$2.199.785,43 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
TOTAIS R$2.927.020,64 R$2.921.699,82 -0,18% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,00X2,00 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$5.190,74 R$15.572,22
2 TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$1.131,63 R$141.453,75
3 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 3,00X3,00 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$7.148,50 R$21.445,50
4 BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.250 R$5,15 R$6.437,50
5 MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.750 R$39,18 R$68.565,00
6 TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 200 R$85,00 R$17.000,00
7 TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 200 R$98,95 R$19.790,00
8 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 300 R$138,33 R$41.499,00
9 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 300 R$237,61 R$71.283,00
10 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 300 R$401,00 R$120.300,00
11 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$598,25 R$74.781,25
12 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 125 R$887,10 R$110.887,50
13 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,50X2,50 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3 R$4.734,52 R$14.203,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.684 R$20.695,96 R$723.218,28


Lote 2: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 13


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$85,00 R$51.000,00
2 TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 600 R$98,95 R$59.370,00
3 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$138,33 R$124.497,00
4 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$237,61 R$213.849,00
5 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 900 R$401,00 R$360.900,00
6 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$598,25 R$224.343,75
7 TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$887,10 R$332.662,50
8 TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 375 R$1.131,63 R$424.361,25
9 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,00X2,00 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 11 R$5.190,74 R$57.098,14
10 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,50X2,50 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 11 R$4.734,52 R$52.079,72
11 BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 3,00X3,00 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 11 R$7.148,50 R$78.633,50
12 BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.750 R$5,15 R$19.312,50
13 MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 METRO 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 5.250 R$39,18 R$205.695,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.058 R$20.695,96 R$2.203.802,36


Contratos 5


Contrato nº 171/2023/SEVOP

R$334.891,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2024/SEVOP

R$1.330.005,91

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 292/2023/SEVOP

R$662.856,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 517/2023/SEVOP

R$206.923,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 225/2023/SEVOP

R$387.022,64

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$282.781,74

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

CONTRATADO

C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/10/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF