Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 110/2022 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 34.336/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: : AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2023 09:00
Publicação: 21/12/2022 10:15
Homologação: 20/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 12:26 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/01/2023 12:26 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/01/2023 12:27 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/01/2023 12:26 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2023 10:47 |
6 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 09:41 |
7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 20/01/2023 12:31 |
8 | JULGAMENTO | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO | 20/01/2023 12:31 |
9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 09:53 |
10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 09:54 |
11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 21/12/2022 09:54 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 20/01/2023 12:28 |
13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 21/12/2022 09:43 |
14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/12/2022 09:54 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2022 09:53 |
Publicidades 9
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 05 | 19/12/2022 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 23/01/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.225, PAG: 89, PROTOCOLO: 889645 | 20/12/2022 |
4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.264, PAG: 96 E 97, PROTOCOLO: 897533 | 23/01/2023 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3144, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 2F3F943A | 19/12/2022 |
6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3169, PAG: 29, CODIGO IDENTIFICADOR: DC27FB53 | 23/01/2023 |
7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3169, PAG: 24, CODIGO IDENTIFICADOR: 13DAA6BC | 23/01/2023 |
8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 19/12/2022 |
9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$723.218,28 | R$721.914,39 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
2 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$2.203.802,36 | R$2.199.785,43 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.927.020,64 | R$2.921.699,82 | -0,18% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,00X2,00 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$5.190,74 | R$15.572,22 |
2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 125 | R$1.131,63 | R$141.453,75 |
3 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 3,00X3,00 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$7.148,50 | R$21.445,50 |
4 | BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.250 | R$5,15 | R$6.437,50 |
5 | MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.750 | R$39,18 | R$68.565,00 |
6 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$85,00 | R$17.000,00 |
7 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$98,95 | R$19.790,00 |
8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$138,33 | R$41.499,00 |
9 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$237,61 | R$71.283,00 |
10 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$401,00 | R$120.300,00 |
11 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 125 | R$598,25 | R$74.781,25 |
12 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 125 | R$887,10 | R$110.887,50 |
13 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,50X2,50 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$4.734,52 | R$14.203,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.684 | R$20.695,96 | R$723.218,28 |
Lote 2: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 13
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$85,00 | R$51.000,00 |
2 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$98,95 | R$59.370,00 |
3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$138,33 | R$124.497,00 |
4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$237,61 | R$213.849,00 |
5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$401,00 | R$360.900,00 |
6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 375 | R$598,25 | R$224.343,75 |
7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 375 | R$887,10 | R$332.662,50 |
8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 375 | R$1.131,63 | R$424.361,25 |
9 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,00X2,00 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11 | R$5.190,74 | R$57.098,14 |
10 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 2,50X2,50 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11 | R$4.734,52 | R$52.079,72 |
11 | BUEIRO SIMPLES CELULARES DE CONCRETO, PADRÃO DNIT; ARMADURA DO CORPO 3,00X3,00 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11 | R$7.148,50 | R$78.633,50 |
12 | BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3.750 | R$5,15 | R$19.312,50 |
13 | MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5.250 | R$39,18 | R$205.695,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.058 | R$20.695,96 | R$2.203.802,36 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF