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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2022
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 00000530/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CODEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/04/2022 23:00
Publicação: 27/12/2022 12:00
Homologação: 02/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2022 12:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 12:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/12/2022 12:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2022 12:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2022 12:34 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 27/12/2022 12:34 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 12:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - Nº 14.528 - https://sistemas.belem.pa.gov.br/diario/painel | 28/07/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | CONTRATOS - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICÍPIO DE BELÉM. - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos/ | 03/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE E PLANEJAMENTO DO PROJETO. RECONHECIMENTO TOPOLOGIA DA REDE; RECONHECIMENTO SETORIAL DO PARQUE COMPUTACIONAL; INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES; BACKUP DAS INFORMAÇÕES; INSTALAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX. MINT/WINDOWS INTERFACE WINDOWS; CUSTOMIZAÇÃO INTERFACE INTERFACE WINDOWS 10; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSÃO. | R$73.335,00 | R$73.335,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.335,00 | R$73.335,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE E PLANEJAMENTO DO PROJETO. RECONHECIMENTO TOPOLOGIA DA REDE; RECONHECIMENTO SETORIAL DO PARQUE COMPUTACIONAL; INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES; BACKUP DAS INFORMAÇÕES; INSTALAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX. MINT/WINDOWS INTERFACE WINDOWS; CUSTOMIZAÇÃO INTERFACE INTERFACE WINDOWS 10; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$146,67 | R$73.335,00 | Lote vencido por E C DE M PAES EIRELI pelo valor de R$73.335,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$146,67 | R$73.335,00 | R$73.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
E C DE M PAES EIRELI 23.635.490/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
03/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF