Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06.029/2022
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 29/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2023 10:00
Publicação: 16/01/2023 17:11
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/03/2024 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/03/2024 15:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/03/2024 15:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2024 15:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/01/2023 17:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/01/2023 17:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/01/2023 17:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/01/2023 17:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2024 15:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/01/2023 17:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2023 17:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/01/2023 17:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 11/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 11/01/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 11/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 11/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA – 4X4: TRATOR COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. | R$317.721,50 | R$299.000,00 | VENCEDOR -5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.721,50 | R$299.000,00 | -5,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA – 4X4: TRATOR COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$317.721,50 | R$317.721,50 | Lote vencido por AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$299.000,00-5,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$317.721,50 | R$317.721,50 | R$299.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF