Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2023 09:00
Publicação: 31/01/2023 12:58
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/03/2023 13:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ENCERRAMENTO | 17/03/2023 13:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2023 13:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2023 13:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2023 12:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/01/2023 12:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2023 12:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/01/2023 12:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/03/2023 13:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2023 12:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 31/01/2023 12:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/01/2023 12:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 31/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 22 PAG. 252 | 31/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3175, ANO XIV. | 31/01/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 31/01/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-8 | 31/01/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 31/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMERCIAL SELF SERVICE (KG) | R$99.078,50 | R$84.100,00 | VENCEDOR -15,12% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE | R$149.575,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | R$335.707,50 | R$312.375,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO SELF SERVICE - RODÍZIO | R$75.330,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 5 | LANCHE X-SALADA | R$36.670,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$696.361,00 | R$505.475,00 | -27,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMERCIAL SELF SERVICE (KG) | R$99.078,50 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE | R$149.575,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | R$335.707,50 | R$0,00 | |
| 4 | REFEIÇÃO SELF SERVICE - RODÍZIO | R$75.330,00 | R$0,00 | |
| 5 | LANCHE X-SALADA | R$36.670,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$696.361,00 | R$0,00 | ||
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE X-SALADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$36,67 | R$36.670,00 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$34.000,00-7,28% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO COMERCIAL SELF SERVICE (KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.450 | R$68,33 | R$99.078,50 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$84.100,00-15,12% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.550 | R$96,50 | R$149.575,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.750 | R$26,33 | R$335.707,50 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$312.375,00-6,95% do valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO SELF SERVICE - RODÍZIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$75,33 | R$75.330,00 | Lote vencido por LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, pelo valor de R$75.000,00-0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.750 | R$303,16 | R$696.361,00 | R$505.475,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
16/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
16/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA-ME, 10.658.135/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
16/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF