Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#06/2022
000019 - BUJARU
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Nº do Processo Administrativo: 062022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 38, BAIRRO: CENTRO, BUJARU//PA,

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/03/2022 09:00

Publicação: 31/01/2023 17:53

Homologação: 25/03/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO TECNICO 31/01/2023 17:44
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO TECNICO 31/01/2023 17:45
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/01/2023 17:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 31/01/2023 17:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 31/01/2023 18:09
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/01/2023 17:53
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 31/01/2023 17:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 31/01/2023 17:46


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022. 01/04/2022
2 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. 01/04/2022


Participantes 1


ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA

PESSOA FÍSICA: 830.843.632-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. R$14.544,00 R$14.544,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.544,00 R$14.544,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, S/N CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA ESPERANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.212,00 R$14.544,00

Lote vencido por ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA pelo valor de R$14.544,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.212,00 R$14.544,00 R$14.544,00


Contratos 1


Contrato nº 06/2022-PMB

R$14.544,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

CONTRATADO

ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA 830.843.632-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2022

FIM
31/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1º termo aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

CONTRATADO

ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA 830.843.632-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/03/2023

FIM
30/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$1.320,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

CONTRATADO

ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA 830.843.632-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2023

FIM
30/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

CONTRATADO

ELIANE DE NAZARE DE OLIVEIRA FRANCA 830.843.632-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/03/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF