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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-00001-CMU
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 7202301
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE URUARÁ ESTADO DO PARÁ, NA AVENIDA PERIMENTRAL NORTE, S/Nº CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2023 10:00
Publicação: 09/02/2023 11:19
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 09/02/2023 10:46 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR | 09/02/2023 10:46 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 09/02/2023 10:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 10:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 09/02/2023 10:26 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 09/02/2023 10:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - LOCAÇÃO | 10/02/2023 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 09/02/2023 10:24 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO 7/2023-00001 | 09/02/2023 11:18 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/02/2023 11:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazonia (OLIBERAL) , pagina 10. | 09/02/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, pag 69 | 09/02/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Sede do Poder Legislativo | 09/02/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal de Uruará | 09/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ. | R$103.630,08 | R$103.629,96 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.630,08 | R$103.629,96 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE S/N – CENTRO DE URUARÁ-PARÁ, A SER UTILIZADO NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$8.635,84 | R$103.630,08 | Lote vencido por BORTOLINI AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$103.629,96-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.635,84 | R$103.630,08 | R$103.629,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
BORTOLINI AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA 48.584.998/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
BORTOLINI AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA 48.584.998/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2024
FIM
01/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
BORTOLINI AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA 48.584.998/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2025
FIM
31/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF