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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2023
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 4144/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, SITO NA AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2110, BAIRRO SÃO BRÁS, CEP 66060-230, BELÉM/PA.
Observação: devido a extensÃo do arquivo "estudo de viabilidade tÉcnica operacional", impossibilitando a inserÇÃo no mural do tcm, estando acessÍvel e informado no edital, para os interessados para retirada, atravÉs do link: https://sesan.belem.pa.gov.br/consultapublica/ valor foi cadastrado no cnpj da empresa lÍder do consÓrcio natureza viva.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/07/2023 09:00
Publicação: 17/02/2023 18:09
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AUTORIZO - EDITAL RETIFICADO | 13/06/2023 17:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO | 08/01/2024 08:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO PÚBLICA | 08/01/2024 08:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 07/05/2024 14:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2024 14:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL CP 02-2023 SESAN - RET 1 | 12/06/2023 19:44 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL CP 02-2023 SESAN - RET 1 (AJUSTADO) | 15/06/2023 10:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONCESSÃO PROC. 4144-2021-SESAN | 16/02/2023 18:57 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO | 12/06/2023 19:44 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PROC. 4144-20221-SESAN | 12/06/2023 19:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA (ASSINADO) | 12/06/2023 19:46 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO - EDITAL RETIFICADO | 12/06/2023 19:47 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2024 10:33 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 4144-2021-SESAN | 16/02/2023 18:57 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO PROC. 4144-20221-SESAN | 12/06/2023 19:45 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Folha de São Paulo, caderno Mercado, A18 (Aviso de Licitação) | 16/02/2023 |
| 2 | Outros | Folha de São Paulo, caderno Mercado, A21 (Aviso de Reabertura) | 13/06/2023 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, caderno Economia, B12 (Aviso de Reabertura) | 13/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | nº 34, Seção 3, fls. 282 (Aviso de Licitação) | 16/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | Nº 53, Seção 3, fls. 235 (Aviso de Suspensão) | 17/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | Nº 110, Seção 3, fls. 335 (Aviso de Reabertura) | 13/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | nº 14.660, fls. 9 e 10 (Aviso de Licitação) | 16/02/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Nº 14.679, fls. 16 (Aviso de Suspensão) | 17/03/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Nº 14.735, fls. 4 e 5 (Aviso de Reabertura) | 13/06/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | nº 14.771, fls. 8 (Aviso de Continuidade) | 08/08/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno Economia, B12 (Aviso de Licitação) | 16/02/2023 |
| 12 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 17/02/2023 |
| 13 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 17/02/2023 |
| 14 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 17/02/2023 |
| 15 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 17/02/2023 |
| 16 | Site | PMB (Aviso de Reabertura e Edital e Anexos Retificados) | 13/06/2023 |
| 17 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos Retificados) | 13/06/2023 |
| 18 | Site | Comprasnet (Evento de Reabertura A Divulgar) | 12/06/2023 |
| 19 | Site | Comprasnet (Edital Retificado e Aviso de Reabertura) | 12/06/2023 |
| 20 | Site | Comprasnet (Evento de Suspensão) | 17/03/2023 |
| 21 | Site | PMB (Licitação Suspensa) | 16/03/2023 |
| 22 | Site | PMB (Aviso de Continuidade) | 08/08/2023 |
| 23 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparencia | 17/02/2023 |
Participantes 10
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$11.760.686.131,65 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$11.760.686.131,65 | -2,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.025.241.442,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ENGLOBANDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS (I) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, (II) RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM VOLUME E COMPOSIÇÃO EQUIPARÁVEIS AOS RESÍDUOS DOMICILIARES, (III) RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) E (IV) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.025.241.442,00 | R$12.025.241.442,00 | Lote vencido por CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA. pelo valor de R$11.760.686.131,65-2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$12.025.241.442,00 | R$12.025.241.442,00 | R$11.760.686.131,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERV. AMBIENTAIS LTDA. 10.965.693/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2024
FIM
15/04/2054
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF