Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2022-006SEMAD
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 7/2022-006SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2023 11:00

Publicação: 17/02/2023 13:29

Homologação: 01/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). 17/02/2023 13:16
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/02/2023 13:16
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 17/02/2023 13:17
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I 7.2022.006SEMAD 17/02/2023 13:32
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/02/2023 13:17
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/02/2023 13:17
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. 17/02/2023 13:17
8 REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) 17/02/2023 13:18


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Dispensa de Licitação, Página 234, Seção 3, nº 6. 09/01/2023
2 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20230014, Página 223, Seção 3, nº 28. 08/02/2023
3 Diário Oficial do Município Extrato de Dispensa de Licitação, Página 7, nº 328. 09/01/2023
4 Diário Oficial do Município Extrato de contrato nº 20230014, Página 18, nº 350. 08/02/2023
5 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 03/01/2023
6 Mural Físico Extrato de contrato nº 20230014, publicado no mural de avisos da PMP. 01/02/2023
7 Portal da Transparência Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Portal da Transparência. 01/02/2023


Participantes 1


FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

PESSOA JURÍDICA: 05.572.870/0001-59

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA OS CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ. R$0,00 R$0,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$0,00 R$0,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, PARA OS CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$0,00 R$0,00

Lote vencido por FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA pelo valor de R$0,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$0,00 R$0,00 R$0,00


Contratos 1


Contrato nº 20230014

R$0,01

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/02/2023

FIM
01/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2023

FIM
01/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF