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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2023/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 008/2023/SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR WWW.BB.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2023 08:00
Publicação: 07/03/2023 14:13
Homologação: 27/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2023 15:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 08/05/2023 15:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 08/05/2023 15:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 15:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 15:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2023 13:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/03/2023 13:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/03/2023 13:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/03/2023 13:31 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PLANILHA ORÇAMENTARIA 02 | 21/03/2023 16:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2023 15:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/03/2023 13:37 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/03/2023 13:32 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTARIA 01 | 21/03/2023 16:19 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/03/2023 13:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 06/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL DE FORMA FLUTUANTE E MÓDULOS DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | R$18.987.976,59 | R$18.386.976,00 | VENCEDOR -3,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.987.976,59 | R$18.386.976,00 | -3,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL DE FORMA FLUTUANTE E MÓDULOS DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPLETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$18.987.976,59 | R$18.987.976,59 | Lote vencido por PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA pelo valor de R$18.386.976,00-3,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$18.987.976,59 | R$18.987.976,59 | R$18.386.976,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 03.069.571/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 03.069.571/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
28/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA 03.069.571/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
28/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF