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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00012
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 09:00
Publicação: 09/03/2023 11:01
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/07/2023 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/07/2023 15:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/07/2023 15:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2023 15:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/03/2023 10:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2023 10:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/03/2023 10:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/03/2023 10:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2023 15:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2023 10:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2023 10:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/03/2023 10:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 232 | 09/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 238 | 26/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 97 | 09/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 49 | 09/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 52 | 26/07/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (LOTE ÚNICO) | R$1.671.107,16 | R$1.661.149,92 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.671.107,16 | R$1.661.149,92 | -0,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 (LOTE ÚNICO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES UCIN - RESPONSÁVEL TÉCNICO | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$9.618,23 | R$115.418,76 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UCIN - PLANTONISTA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 8.760 | R$177,59 | R$1.555.688,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.772 | R$9.795,82 | R$1.671.107,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 33.254.557/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
11/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 33.254.557/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2024
FIM
11/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 33.254.557/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF