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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Nº do Processo Administrativo: 023/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - BELEMTUR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2023 13:43
Publicação: 15/03/2023 12:18
Homologação: 15/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA SEURB | 15/03/2023 12:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 15/03/2023 12:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO DAFIN | 15/03/2023 12:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO DAFIN | 15/03/2023 12:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 25/23 | 15/03/2023 12:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 016/2023 | 15/03/2023 12:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/03/2023 12:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 15/03/2023 12:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, 8º ANDAR, 150M², REFRIGERADO, COM 15 MESAS E 30 CADEIRAS | R$7.800,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.800,00 | R$7.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, 8º ANDAR, 150M², REFRIGERADO, COM 15 MESAS E 30 CADEIRAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.800,00 | R$7.800,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ pelo valor de R$7.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$7.800,00 | R$7.800,00 | R$7.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Associação Comercial do Pará 04.984.878/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2023
FIM
01/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos