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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITACAO
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 80441/2014-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - AVENIDA NAZARE, 361.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: CANCELADA
Abertura: 14/04/2014 08:00
Publicação: 29/01/2015 15:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO | 23/01/2015 16:03 |
| 2 | CONTRATO | CONTRATO | 23/01/2015 16:12 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVACAO DA DISPENSA DE LICITACAO | 23/01/2015 16:02 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/01/2015 16:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 23/01/2015 16:12 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/01/2015 16:06 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE BEM IMOEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS - INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA EGP/SEMAD | R$194.837,28 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$194.837,28 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCACAO DE BEM IMOEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS - INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA EGP/SEMAD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEM IMOVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS | UNIDADE | - | 12 | R$16.236,44 | R$194.837,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.236,44 | R$194.837,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
ALMIR DOS SANTOS SOARES 182.891.187-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2014
FIM
03/06/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos