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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 029.2023 CEL
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6.152/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 04/04/2023 10:00
Publicação: 21/03/2023 08:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2023 16:59 |
| 2 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA | 28/04/2023 09:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/03/2023 17:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2023 09:38 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2023 17:00 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 20/03/2023 17:01 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 2° PARECER JURIDICO - PROGE, | 28/04/2023 09:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 2° PARECER JURIDICO - PROGEM | 28/04/2023 09:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 20/03/2023 16:59 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 20/03/2023 17:01 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2023 17:01 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/04/2023 09:38 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 20/03/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REVOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 54, PAG: 204, SEÇÃO 3 | 20/03/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO - DOU, N° 80, PAG: 291, SEÇÃO 3 | 27/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.331, PAG: 198, PROTOCOLO: 916619 | 20/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.378, PAG: 118, PROTOCOLO: 930565 | 27/04/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3208 | 20/03/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - FAMEP, N° 3234, CODIGO IDENTIFICADOR: 83BD3D60 | 27/04/2023 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEPLAN | 20/03/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 20/03/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: MODO DE DISPUTA: ABERTO / FECHADO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GOOGLE WORKSPACE FRONTLINE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 69 | R$24,33 | R$1.678,77 |
| 2 | GOOGLE WORKSPACE BUSSINES STARTER | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 210 | R$29,33 | R$6.159,30 |
| 3 | GOOGLE WORKSPACE BUSSINES STANDARD | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$71,67 | R$1.433,40 |
| 4 | SUPORTE GOOGLE WORKSPACE 8X5 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 |
| 5 | GOOGLE WORKSPACE ENTERPRISE STARTER | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 305 | R$45,33 | R$13.825,65 |
| 6 | GOOGLE WORKSPACE ENTERPRISE STANDARD | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$93,33 | R$1.866,60 |
| 7 | GOOGLE WORKSPACE ENTERPRISE PLUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$141,67 | R$141,67 |
| 8 | GOOGLE WORKSPACE BUSSINES PLUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$108,33 | R$108,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
627 | R$1.513,99 | R$26.213,72 | |||