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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022.05.19.002
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2022.05.02.002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2022 10:00
Publicação: 27/03/2023 14:19
Homologação: 26/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 27/03/2023 14:17 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO | 27/03/2023 14:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2023 14:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/03/2023 14:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/03/2023 14:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2023 14:18 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/03/2023 14:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/03/2023 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 28/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 14/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | 14/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | 27/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, RUA A QUADRA 17 Nº 14, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | R$155.000,00 | R$155.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$155.000,00 | R$155.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, RUA A QUADRA 17 Nº 14, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 31 | R$5.000,00 | R$155.000,00 | Lote vencido por JORGE HAIRTON ALBUQUERQUE ALENCAR pelo valor de R$155.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 31 | R$5.000,00 | R$155.000,00 | R$155.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JORGE HAIRTON ALBUQUERQUE ALENCAR 738.883.622-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JORGE HAIRTON ALBUQUERQUE ALENCAR 738.883.622-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF