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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº 001/2023-SEMED
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 082023001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2023 09:00
Publicação: 30/03/2023 11:45
Homologação: 25/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE. | 30/03/2023 11:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 30/03/2023 11:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO. | 30/03/2023 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 30/03/2023 11:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2023 11:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/03/2023 11:48 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO. | 30/03/2023 11:48 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/03/2023 11:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PÁG 207 | 14/02/2023 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FISICO NA SEDE DA PREFEITURA | 14/02/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARENCIA NO MUNICIPIO. | 14/02/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. | R$197.591,20 | R$127.028,25 | VENCEDOR -35,71% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO. | R$3.459.375,00 | R$2.114.062,50 | VENCEDOR -38,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.656.966,20 | R$2.241.090,75 | -38,72% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO. 49
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARUMANZAL/CRAVAL/BRACINHO DO ICATU/BAIÃO SEDE VICE-VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.120 | R$9,00 | R$118.080,00 |
| 2 | BRAÇÃO-MIRI/NOVO TESOURO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.640 | R$9,00 | R$14.760,00 |
| 3 | BRAÇÃO-MIRI/NOVO TESOURO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.640 | R$9,00 | R$14.760,00 |
| 4 | TABOCA/NOVO TESOURO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.560 | R$9,00 | R$59.040,00 |
| 5 | TABOCA/NOVO TESOURO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.765 | R$9,00 | R$60.885,00 |
| 6 | VILA ANGELIN/RAMAL DE IGARAPEZINHO/RAMAL DO CUPÚ/MASSARANDUBA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.690 | R$9,00 | R$33.210,00 |
| 7 | VILA ANGELIN/RAMAL DE IGARAPEZINHO/RAMAL DO CUPÚ/MASSARANDUBA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.690 | R$9,00 | R$33.210,00 |
| 8 | VILA ANGELIN/RAMAL DE IGARAPEZINHO/RAMAL DO CUPÚ/MASSARANDUBA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.280 | R$9,00 | R$29.520,00 |
| 9 | BOA ESPERANÇA/ITUQUARA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.870 | R$9,00 | R$25.830,00 |
| 10 | CARANANZAL/LIMÃOZINHO/CALADOS – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.870 | R$9,00 | R$25.830,00 |
| 11 | CARANANZAL/LIMÃOZINHO/VILA DUTRA/CALADOS – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.485 | R$9,00 | R$31.365,00 |
| 12 | ENGENHO/LIMÃO/BAIÃO SEDE – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.690 | R$9,00 | R$33.210,00 |
| 13 | CARANANZAL/LIMÃOZINHO/BAIÃO SEDE – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.740 | R$9,00 | R$51.660,00 |
| 14 | TAUPARI/IGARAPEZINHO/BAIÃO SEDE – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.510 | R$9,00 | R$40.590,00 |
| 15 | AÇAIZAL/RAMAL DO POMPEU/RAMAL DO LÍ/BAIXO SECO/MASSARANDUBINHA/MASSARANDUBA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.430 | R$9,00 | R$84.870,00 |
| 16 | AÇAIZAL/RAMAL DO POMPEU/RAMAL DO LÍ/BAIXO SECO/MASSARANDUBINHA/MASSARANDUBA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.430 | R$9,00 | R$84.870,00 |
| 17 | PIRANOPÂM/BRANQUELÂNDIA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.150 | R$9,00 | R$55.350,00 |
| 18 | ALTO APEÍ-MANOEL DE OURO/BRANQUELÂNDIA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.300 | R$9,00 | R$110.700,00 |
| 19 | ALTO APEÍ-PIÇARRA/BRANQUELÂNDIA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.480 | R$9,00 | R$103.320,00 |
| 20 | JUTAÍ II/BRANQUELÂNDIA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.740 | R$9,00 | R$51.660,00 |
| 21 | JUTAÍ II/BRANQUELÂNDIA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.740 | R$9,00 | R$51.660,00 |
| 22 | FAZENDA SOL NASCENTE/PAXIUBAL/ITUQUARA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.865 | R$9,00 | R$97.785,00 |
| 23 | IGARAPÉ GRANDE/IGARAPÉ SECO/ITUQUARA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.020 | R$9,00 | R$81.180,00 |
| 24 | PARDAL/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.585 | R$9,00 | R$68.265,00 |
| 25 | PARDAL/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.585 | R$9,00 | R$68.265,00 |
| 26 | BEIJA FLOR/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.535 | R$9,00 | R$49.815,00 |
| 27 | BEIJA FLOR/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.535 | R$9,00 | R$49.815,00 |
| 28 | 8 DE MARÇO/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.070 | R$9,00 | R$99.630,00 |
| 29 | 8 DE MARÇO/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.070 | R$9,00 | R$99.630,00 |
| 30 | LADÁRIO/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.535 | R$9,00 | R$49.815,00 |
| 31 | LADÁRIO/CHICO MENDES I – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.535 | R$9,00 | R$49.815,00 |
| 32 | KM 28 TRANSCAMETÁ/SANTA FÉ KM 43 DA TRANSCAMETÁ/ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.170 | R$9,00 | R$136.530,00 |
| 33 | KM 28 TRANSCAMETÁ/SANTA FÉ KM 43 DA TRANSCAMETÁ/ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.170 | R$9,00 | R$136.530,00 |
| 34 | ANGELIM II/ANGELIM I/ ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.170 | R$9,00 | R$136.530,00 |
| 35 | ANGELIM II/ANGELIM I/ ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.170 | R$9,00 | R$136.530,00 |
| 36 | SALVADOR ALENDE/ ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.350 | R$9,00 | R$129.150,00 |
| 37 | SALVADOR ALENDE/ ANGELINOPOLIS KM 50 – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.350 | R$9,00 | R$129.150,00 |
| 38 | VICINAL DO MAXIXE/ANGELINOPOLIS KM 50 - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.530 | R$9,00 | R$121.770,00 |
| 39 | GUARIBA/ESPIRITO SANTO/ANILZINHO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.250 | R$9,00 | R$92.250,00 |
| 40 | GUARIBA/ESPIRITO SANTO/ANILZINHO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.250 | R$9,00 | R$92.250,00 |
| 41 | CUMBUCÃO/PORÇÃO/SÃO BERNARDO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.685 | R$9,00 | R$105.165,00 |
| 42 | CUMBUCÃO/PORÇÃO/SÃO BERNARDO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.685 | R$9,00 | R$105.165,00 |
| 43 | CARARÁ/TEÓFILO/IGARAPÉ PRETO - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$9,00 | R$18.450,00 |
| 44 | CARARÁ/TEÓFILO/IGARAPÉ PRETO - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.050 | R$9,00 | R$18.450,00 |
| 45 | FRANÇA/IGARAPEZINHO/IGARAPÉ PRETO – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.020 | R$9,00 | R$81.180,00 |
| 46 | VARGINHA/ARAQUENBAUA - VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.435 | R$9,00 | R$12.915,00 |
| 47 | PAMPELÔNIA I/PAMPELÔNIA/VARGINHA/RAMAL DO VERDE/ITAPERUÇU/ARAQUENBAUA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.405 | R$9,00 | R$75.645,00 |
| 48 | PAMPELÔNIA I/PAMPELÔNIA/VARGINHA/ITAPERUÇU/ARAQUENBAUA – VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.175 | R$9,00 | R$64.575,00 |
| 49 | PIQUIARANA/CAJU/NOVO TESOURO VICE-VERSA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.305 | R$9,00 | R$38.745,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384.375 | R$441,00 | R$3.459.375,00 | |||
Lote 2: LOTE II - ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRAINHA/CANTA SAPO/ITUQUARA - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 410 | R$79,33 | R$32.525,30 |
| 2 | ARREPENDIDO/MATACURAZINHO/MATACURÁ - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 431 | R$79,33 | R$34.151,56 |
| 3 | PORÇÃO/ AÇAIZAL-ILHA/ AÇAIZAL CORREA/AÇAIZAL TERRA FIRME - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 308 | R$79,33 | R$24.393,98 |
| 4 | AÇAIZAL-ILHA/PORÇÃO/XININGA/ITUQUARA - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 205 | R$79,33 | R$16.262,65 |
| 5 | PARITÁ MIRI/BOA VISTA/UMARIZAL - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 523 | R$79,33 | R$41.469,76 |
| 6 | BOA VISTA/UMARIZAL - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 205 | R$79,33 | R$16.262,65 |
| 7 | MARARIÁ/BAIÃO - VICE VERSA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 410 | R$79,33 | R$32.525,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.491 | R$555,31 | R$197.591,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VIVAZ COMERCIO E SERVIÇO LTDA 40.597.432/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VIVAZ COMERCIO E SERVIÇO LTDA 40.597.432/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF