Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023-INEX
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0203002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SEVIÇOS - ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2023 10:00
Publicação: 20/04/2023 11:50
Homologação: 07/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 20/04/2023 10:40 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 20/04/2023 10:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2023 10:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 20/04/2023 10:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/04/2023 14:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2023 10:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/04/2023 10:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/04/2023 10:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | DOCUMENTAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 20/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA TÉCNICO-ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM O OBJETIVO DE APOIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS NA REESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. | R$152.700,00 | R$152.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$152.700,00 | R$152.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA TÉCNICO-ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM O OBJETIVO DE APOIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS NA REESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$152.700,00 | R$152.700,00 | Lote vencido por C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$152.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$152.700,00 | R$152.700,00 | R$152.700,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
16/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
16/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
16/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
C. E. SANCHES & CIA LTDA EPP 13.427.177/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2023
FIM
16/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF