Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Pregão Eletrônico- Nº 024/2022
000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 182/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 21/06/2022 10:00

Publicação: 25/04/2023 11:15

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 25/04/2023 10:17
2 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERÊNCIA 25/04/2023 10:18
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/04/2023 11:32
4 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 25/04/2023 10:18
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 25/04/2023 10:19
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2023 11:32
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2023 10:19
8 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 25/04/2023 10:22
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/04/2023 10:22
10 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 25/04/2023 11:32


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/07/2022
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 06/07/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO DO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (DIÁRIO DO PARÁ) 06/07/2022
4 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES 06/07/2022


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL, NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA ELABORAÇÃO - PTS, NO RESIDENCIAL MURININ II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PA, PMCMV- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$492.769,56 R$492.769,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$492.769,56 R$492.769,56 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação