Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 29/05/2023 08:00
Publicação: 16/05/2023 16:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/05/2023 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/05/2023 15:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 11:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 16/05/2023 16:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2023 15:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 11:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 16:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/05/2023 11:17 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 02/06/2023 10:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2023 16:24 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 11:18 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2023 15:25 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 11:18 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2023 11:19 |
| 16 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/08/2023 15:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - No 92, terça-feira, 16 de maio de 2023,pág. 274. (AVISO DE LICITAÇÃO - Repetição). | 16/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - No 128, sexta-feira, 07 de julho de 2023,pág. 260. (AVISO DE REVOGAÇÃO). | 07/07/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 16/05/2023. (AVISO DE LICITAÇÃO - Repetição). | 16/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B14, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 07/07/2023. (AVISO DE REVOGAÇÃO). | 07/07/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 16/05/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$48.312,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$354.992,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$48.312,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$354.992,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS | R$153.340,00 | R$139.539,20 | VENCEDOR -9,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$153.340,00 | R$139.539,20 | VENCEDOR -9,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$48.312,00 | R$43.963,60 | VENCEDOR -9,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$354.992,00 | R$323.042,00 | -9,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS | R$153.340,00 | R$0,00 | |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | R$48.312,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$354.992,00 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.833,50 | R$153.340,00 | Lote vencido por QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA pelo valor de R$139.539,20-9,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE AÉREO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES E COLABORADORES EVENTUAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.833,50 | R$153.340,00 | Lote vencido por QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA pelo valor de R$139.539,20-9,00% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.207,80 | R$48.312,00 | Lote vencido por QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA pelo valor de R$43.963,60-9,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$8.874,80 | R$354.992,00 | R$323.042,00 | |||