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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-006
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Nº do Processo Administrativo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2022-006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA RIO VERMELHO ESQUINA COM BELO HORIZONTE, QD 51, Nº 01, CENTRO, KM 100- ELDORADO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2022 14:00
Publicação: 24/05/2023 10:04
Homologação: 27/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 24/05/2023 09:13 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR. | 24/05/2023 09:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2023 09:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/05/2023 09:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 24/05/2023 10:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2023 09:17 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/05/2023 09:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/05/2023 09:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 10/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 17/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 17/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 10/08/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | RATIFICAÇÃO | 10/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA | R$215.600,04 | R$150.000,00 | VENCEDOR -30,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.600,04 | R$150.000,00 | -30,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$17.966,67 | R$215.600,04 | Lote vencido por NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$150.000,00-30,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.966,67 | R$215.600,04 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
29/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
28/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
28/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA 21.060.218/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
29/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF