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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 028.2023.CEL
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 12.767/2023/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2023 11:56
Publicação: 18/05/2023 09:42
Homologação: 17/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 18/05/2023 09:38 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO DE QUE O IMÓVEL ATENDE | 18/05/2023 09:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 09:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/05/2023 09:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 18/05/2023 09:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 18/05/2023 09:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/05/2023 09:42 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2023 09:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.403. Protocolo: 939455, páginas 107-108. | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | Nº 3248, página 83. | 18/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, PARA USO NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARABÁ – SEMMA | R$155.199,96 | R$153.600,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$155.199,96 | R$153.600,00 | -1,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, PARA USO NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARABÁ – SEMMA | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$12.933,33 | R$155.199,96 | Lote vencido por MARIA DE NAZARÉ HOLANDA FALCÃO pelo valor de R$153.600,00-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$12.933,33 | R$155.199,96 | R$153.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Maria de Nazaré Holanda Falcão 072.791.912-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
18/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Maria de Nazaré Holanda Falcão 072.791.912-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2024
FIM
20/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042435 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Maria de Nazaré Holanda Falcão 072.791.912-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2024
FIM
19/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF