Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023.005
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 09:00
Publicação: 07/06/2023 11:26
Homologação: 01/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 07/06/2023 11:24 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO | 07/06/2023 11:25 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2023 11:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/06/2023 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2023 12:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2023 11:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/06/2023 11:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/06/2023 11:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 01/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 06/06/2023 |
| 3 | Site | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (http://salinopolis.pa.gov.br/extratos/4736-extrato-de-dispensa-de-licitacao-7-2023-005-disp) | 01/06/2023 |
| 4 | Site | EXTRATO DE CONTRATO (http://salinopolis.pa.gov.br/extratos/4737-extrato-de-contrato-n-20230209-dispensa-de-licitacao-n-7-2023-005-disp) | 06/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 01/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR DIAS S/N VILA DO DERRUBADINHO-SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NESTA LOCALIDADE | R$1.200,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR 1.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200,00 | R$18.000,00 | 1.400,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR DIAS S/N VILA DO DERRUBADINHO-SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NESTA LOCALIDADE | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$100,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por MARIA DAS DORES SOUZA pelo valor de R$18.000,001.400,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$100,00 | R$1.200,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DAS DORES SOUZA 165.486.042-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DAS DORES SOUZA 165.486.042-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
06/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF