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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade - Processo nº 000018789/2022 – SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 000018789/2022 – SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 09:00
Publicação: 21/06/2023 16:04
Homologação: 17/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 21/06/2023 16:03 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/06/2023 15:49 |
3 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO DA INEXISTÊNCIA | 21/06/2023 16:00 |
4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 21/06/2023 16:00 |
5 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A VALIDAÇÃO DO IMÓVEL | 21/06/2023 16:00 |
6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO PRELIMINAR TÉCNICO | 21/06/2023 16:03 |
7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇOS PROPOSTO | 21/06/2023 16:01 |
8 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE | 21/06/2023 16:01 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2023 17:14 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2023 15:50 |
11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 21/06/2023 16:02 |
12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/06/2023 16:02 |
13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 21/06/2023 16:02 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2023 16:03 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | D. O. M. | 10/02/2023 |
2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 21/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | R$109.457,76 | R$109.457,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$109.457,76 | R$109.457,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$9.121,48 | R$109.457,76 | Lote vencido por MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PAUXIS pelo valor de R$109.457,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$9.121,48 | R$109.457,76 | R$109.457,76 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
Maria das Graças Rodrigues Pauxis 293.995.482-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
17/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF