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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-033-PE
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-033-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2023 15:00
Publicação: 23/06/2023 11:42
Homologação: 08/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/09/2023 16:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/09/2023 16:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/09/2023 16:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/09/2023 16:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2023 16:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 23/06/2023 11:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2023 11:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/06/2023 11:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO SIGILOSO | 23/06/2023 11:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2023 16:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2023 11:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO SIGILOSO | 23/06/2023 11:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2023 11:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 118, PÁG. 247 | 23/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.447, PÁG, 160 E 161 | 23/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO Nº 3274 | 23/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 23/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL INCLUSO INSTALAÇÃO | R$275.523,09 | R$175.000,00 | VENCEDOR -36,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$275.523,09 | R$175.000,00 | -36,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL INCLUSO INSTALAÇÃO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$275.523,09 | R$275.523,09 | Lote vencido por GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA pelo valor de R$175.000,00-36,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$275.523,09 | R$275.523,09 | R$175.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA 07.346.027/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA 07.346.027/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF