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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo nº 002/2023-OGM
014599 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 001/2023-OGM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: OGM
Observação: dispensa de licitaÇÃo para locaÇÃo de imÓvel iniciada pelo memo nº002/2023-ogm apÓs recebimento de documentaÇÃo de indisponibilidade de imÓvel da prefeitura para uso.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2023 09:00
Publicação: 27/06/2023 17:16
Homologação: 22/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ANEXO DE DOCUMENTO QUE CARACTERIZA NECESSIDADE PRECÍPUA DA ADMINISTRAÇÃO LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS DESOCUPADOS | 27/06/2023 16:53 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL FEITA PELA CODEM | 27/06/2023 16:48 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE PRECÍPUA DA ADMNISTRAÇÃO | 27/06/2023 16:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO DE JUSTIFICATIVA E ABERTURA DE DISPENSA. | 27/06/2023 16:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/06/2023 17:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE CONTROLE INTERNO OGM | 28/06/2023 12:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER AJUR OGM | 27/06/2023 17:02 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/06/2023 17:05 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR | 27/06/2023 17:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Diario Oficial do município de belém Ano LXIV - Nº 14.744 | 26/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE IMÓVEL PARA SEDE DA OGM | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL DE IMÓVEL PARA SEDE DA OGM | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por MARIZE PIMENTEL FERREIRA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014599 - OUVIDORIA MUNICIPAL GERAL DO MUNICIPIO
MARIZE PIMENTEL FERREIRA 076.460.032-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2023
FIM
30/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF