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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 072.2023 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 18.277/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2023 09:00
Publicação: 28/06/2023 11:26
Homologação: 20/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/07/2023 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/07/2023 10:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/07/2023 10:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/07/2023 10:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2023 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2023 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2023 11:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2023 11:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA -PDF | 28/06/2023 11:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 26/07/2023 10:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 28/06/2023 11:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 28/06/2023 11:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2023 11:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 07 | 28/06/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.453, PAG: 112, PROTOCOLO: 955942 | 28/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.485, PAG: 115, PROTOCOLO: 967545 | 27/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3277, PAG: 87, CODIGO IDENTIFICADOR: ADC7FCAC | 28/06/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 28/06/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 28/06/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$211.685,00 | R$194.500,00 | VENCEDOR -8,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$211.685,00 | R$194.500,00 | -8,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$635.055,00 | R$583.050,00 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$635.055,00 | R$583.050,00 | -8,19% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMEEIRA DE BARRO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$8,72 | R$13.080,00 |
| 2 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75.000 | R$1,66 | R$124.500,00 |
| 3 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$71,10 | R$106.650,00 |
| 4 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$35,05 | R$52.575,00 |
| 5 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$94,50 | R$141.750,00 |
| 6 | TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150.000 | R$1,31 | R$196.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
231.000 | R$212,34 | R$635.055,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO, MATERIAL BARRO COZIDO, TIPO FURADO, COMPRIMENTO 19CM, LARGURA 19 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50.000 | R$1,31 | R$65.500,00 |
| 2 | CUMEEIRA DE BARRO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$8,72 | R$4.360,00 |
| 3 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25.000 | R$1,66 | R$41.500,00 |
| 4 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 183 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$71,10 | R$35.550,00 |
| 5 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM LARGURA 50 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$35,05 | R$17.525,00 |
| 6 | TELHA, MATERIAL FIBROCIMENTO, TIPO ONDULADA, COMPRIMENTO 244 CM, LARGURA 110 CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$94,50 | R$47.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
77.000 | R$212,34 | R$211.685,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA 44.618.167/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 19.104.617/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF