Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2023
008443 - IPMA
Nº do Processo Administrativo: 072/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DO IPMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2023 09:11
Publicação: 28/06/2023 12:28
Homologação: 14/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMÓVEL | 28/06/2023 12:25 |
2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/06/2023 12:26 |
3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 28/06/2023 12:26 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/06/2023 12:26 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2023 12:32 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2023 12:27 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/06/2023 12:27 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/06/2023 12:27 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Portal da Transparência | Diário Oficial do Município de Ananindeua - DOM nº4126 | 27/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A PREPARAÇÃO PARA A PRÉ E PÓS APOSENTADORIA. | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$276.000,00 | R$276.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A PREPARAÇÃO PARA A PRÉ E PÓS APOSENTADORIA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por E. J.J. LEITE IMOBILIARIA LTDA pelo valor de R$276.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | R$276.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008443 - IPMA
E. J.J. LEITE IMOBILIARIA LTDA 02.570.472/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
16/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
16/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2024
FIM
16/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF