Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 006/2023
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134238 - INST. DE DESENV. URBANO

Nº do Processo Administrativo: nº 0027/2023-IDURB

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO,S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/06/2023 08:30

Publicação: 29/06/2023 13:32

Homologação: 29/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADA 29/06/2023 10:51
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ASSINADO 29/06/2023 10:45
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. DOCUMENTO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 29/06/2023 13:32
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO ASSINADA 29/06/2023 10:57
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO 29/06/2023 13:33
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ASSINADO 29/06/2023 10:45
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS 29/06/2023 13:13
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR ASSINADO 29/06/2023 13:29
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ASSINADA 29/06/2023 13:30


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Federação das Associações dos Municipios do Estado do Pará - FAMEP 29/06/2023
2 Portal da Transparência Portal da transparencia do Municipio 29/06/2023


Participantes 3


POLO PLANEJAMENTO LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 22.698.383/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DIRETRIZ PARA REGULAR AS NORMAS DE CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, BEM COMO NORMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO R$268.960,00 R$226.880,00 VENCEDOR
-15,65% do valor de referência
TOTAIS R$268.960,00 R$226.880,00 -15,65% do valor de referência

PULLIN E CAMPANO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.106.596/0001-09

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DIRETRIZ PARA REGULAR AS NORMAS DE CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, BEM COMO NORMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO R$268.960,00 R$275.000,00 PARTICIPANTE
2,25% do valor de referência
TOTAIS R$268.960,00 R$275.000,00 2,25% do valor de referência

URBAN SYSTEMS BRASIL ESTUDOS DE MERCADO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.552.499/0001-38

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DIRETRIZ PARA REGULAR AS NORMAS DE CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, BEM COMO NORMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO R$268.960,00 R$305.000,00 PARTICIPANTE
13,40% do valor de referência
TOTAIS R$268.960,00 R$305.000,00 13,40% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DIRETRIZ PARA REGULAR AS NORMAS DE CONDOMÍNIO DE LOTES E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, BEM COMO NORMAS DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO UNIDADE 3390350101 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PESSOA JURÍDICA 1 R$268.960,00 R$268.960,00

Lote vencido por POLO PLANEJAMENTO LTDA. pelo valor de R$226.880,00

-15,65% do valor de referência
TOTAIS 1 R$268.960,00 R$268.960,00 R$226.880,00


Contratos 1


Contrato nº nº 20230916

R$226.880,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134238 - INST. DE DESENV. URBANO

CONTRATADO

Polo Planejamento Ltda. 22.698.383/0001-56


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2023

FIM
29/06/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação