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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2023
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 051/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2023 09:00
Publicação: 03/07/2023 09:26
Homologação: 07/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/08/2023 10:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/08/2023 10:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 10:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 10:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2023 11:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 11:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2023 11:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 30/06/2023 11:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL | 07/08/2023 10:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2023 11:54 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 03/07/2023 09:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 30/06/2023 11:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2023 11:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 29/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº.124, PAG. 246 | 03/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3280, ANO XIV. | 03/07/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 29/06/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 29/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE IMAGEM (MAMOGRAFIA) POR TELERADIOLOGIA | R$116.670,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -57,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.670,00 | R$49.500,00 | -57,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE IMAGEM (MAMOGRAFIA) POR TELERADIOLOGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$38,89 | R$116.670,00 | Lote vencido por CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$49.500,00-57,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$38,89 | R$116.670,00 | R$49.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 33.443.316/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2023
FIM
09/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
CROOKES INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 33.443.316/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
09/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF