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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2023
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 09/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2023 08:30
Publicação: 30/06/2023 08:39
Homologação: 13/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/06/2023 08:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/06/2023 08:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO CPL | 30/06/2023 08:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2023 08:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 02/2023 | 30/06/2023 08:33 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 30/06/2023 08:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2023 08:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2023 08:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/06/2023 08:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2023 08:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2023 08:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 30/06/2023 08:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2023 08:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio de Carajás | 17/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/03/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 17/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Institucional da CMM | 17/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK PRINCIPAL | R$7.000,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.000,00 | R$6.300,00 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LINK SECUNDÁRIO (REDUNDANTE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK REDUNDANTE À INTERNET COM LARGURA DE BANDA SIMÉTRICA MÍNIMA DE 50MBPS POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300,00 | R$300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300,00 | R$300,00 | |||
Lote 2: LINK PRINCIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK PRINCIPAL DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM LARGURA DE BANDA SIMÉTRICA DE 300MBPS POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, CONTEMPLANDO UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.000,00 | R$7.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP 02.425.327/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2023
FIM
13/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF