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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2023060501
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2023 15:00
Publicação: 30/06/2023 12:56
Homologação: 17/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO PARCIAL | 18/07/2023 14:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO FINAL | 18/07/2023 14:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/07/2023 14:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 14:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2023 12:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 30/06/2023 12:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2023 12:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 30/06/2023 12:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2023 14:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2023 12:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2023 12:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2023 12:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/06/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 30/06/2023 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 30/06/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmaugustocorrea.pa.gov.br/ | 30/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$154.250,00 | R$151.250,00 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.250,00 | R$151.250,00 | -1,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,17 | R$154.250,00 | Lote vencido por O M DO ROSARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS pelo valor de R$151.250,00-1,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$6,17 | R$154.250,00 | R$151.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
O M DO ROSARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 44.375.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
O M DO ROSARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 44.375.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF