Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2022-001PGM
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 6/2022-001PGM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/07/2022 11:00

Publicação: 13/07/2023 14:56

Homologação: 26/07/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/07/2023 14:53
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 13/07/2023 14:54
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/07/2023 14:56
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/07/2023 14:54
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 13/07/2023 14:54
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. 13/07/2023 14:54


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 266, Seção 3, nº 141. 27/07/2022
2 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20220598, Página 283, Seção 3, nº 142. 28/07/2022
3 Diário Oficial do Município Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Página 3, nº 204. 27/07/2022
4 Diário Oficial do Município Extrato de contrato nº 20220598, Página 3, nº 205. 28/07/2022
5 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 22/07/2022
6 Mural Físico Extrato de contrato nº 20220598, publicado no mural de avisos da PMP. 26/07/2022
7 Portal da Transparência Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Portal da Transparência. 13/07/2023


Participantes 1


1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS

PESSOA JURÍDICA: 31.394.058/0001-90

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 269 - CERTIDÕES, DE PROPRIEDADE R$63.133,00 R$63.133,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 276 - PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS R$461.150,80 R$461.150,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 252 - AV. SEM VALOR DECLARADO R$433.845,00 R$433.845,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 184 - REG. GERAL DE R$ 27.083,36 R$255.704,20 R$255.704,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 269 - CERTIDÕES DE PROPRIEDADE R$38.367,00 R$38.367,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 276 - PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS R$140.124,60 R$140.124,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 269 - CERTIDÕES, DE PROPRIEDADE R$38.367,00 R$38.367,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 184 - REG. GERAL DE R$ 27.083,36 A R$155.395,80 R$155.395,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 269 - CERTIDÕES DE PROPRIEDADE R$63.133,00 R$63.133,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.649.220,40 R$1.649.220,40 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 269 - CERTIDÕES, DE PROPRIEDADE UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.244 R$50,75 R$63.133,00

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$63.133,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 276 - PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 2.488 R$185,35 R$461.150,80

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$461.150,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 252 - AV. SEM VALOR DECLARADO UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.244 R$348,75 R$433.845,00

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$433.845,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 184 - REG. GERAL DE R$ 27.083,36 UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.244 R$205,55 R$255.704,20

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$255.704,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:CÓD. 269 - CERTIDÕES DE PROPRIEDADE UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1.244 R$50,75 R$63.133,00

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$63.133,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 276 - PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 756 R$185,35 R$140.124,60

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$140.124,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 269 - CERTIDÕES, DE PROPRIEDADE UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 756 R$50,75 R$38.367,00

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$38.367,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 184 - REG. GERAL DE R$ 27.083,36 A UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 756 R$205,55 R$155.395,80

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$155.395,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA:COD. 269 - CERTIDÕES DE PROPRIEDADE UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 756 R$50,75 R$38.367,00

Lote vencido por 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS pelo valor de R$38.367,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10.488 R$1.333,55 R$1.649.220,40 R$1.649.220,40


Contratos 1


Contrato nº 20220598

R$1.649.220,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS 31.394.058/0001-90



Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2023

FIM
26/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF