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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 9/2023-014-SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/26.04.001-SEMD/SEIDUR/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2023 10:00
Publicação: 02/08/2023 11:33
Homologação: 18/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/09/2023 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/09/2023 08:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | TERMO DE JULGAMENTO | 20/09/2023 08:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/09/2023 07:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2023 07:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2023 14:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/08/2023 14:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/08/2023 14:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTO | 01/08/2023 14:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/09/2023 07:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 01/08/2023 14:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLOGICA | 01/08/2023 14:19 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARRAZAO | 06/09/2023 20:04 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO - R SOUZA E BM LOCAÇÕES | 06/09/2023 20:01 |
| 15 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | DECISÃO DO PREGOEIRO | 06/09/2023 20:01 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/08/2023 08:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 259, Nº 179 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO | 19/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA, PUBLICADA DOU SEÇÃO , FOLHA 251, Nº 181 | 21/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação no DOU, Seção 3, Folha 228, Nº 146, de 02/08/2023 | 02/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicado no FAMEP, em 02/08/2023, Folha 63, Ano XIV, Nº 3302 | 02/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, FOLHA 73, ANO XIV, Nº 3334 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO | 19/09/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, FAMEP - FOLHA 67, Nº 3336, ANO XIV | 21/09/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 02/08/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PUBLICADO DOU E FAMEP - https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 21/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$22.204.518,72 | R$18.702.000,00 | VENCEDOR -15,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.204.518,72 | R$18.702.000,00 | -15,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TRUCADO MUNK; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$25.386,67 | R$304.640,04 |
| 2 | CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE 4 TON, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$32.886,67 | R$394.640,04 |
| 3 | CAMINHÃO POLIGUINDASTE DUPLO, TIPO TRUCADO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES/CARACTERÍSTICA MÍNIMAS: 03 EIXOS, POTENCIAS 17-180 OU SIMILAR; CABINE SIMPLES; MOTOR DIESEL; DIREÇÃO HIDRÁULICA; TRANSMISSÃO COM TOMADA DE FORÇA ACOPLADA; EQUIPAMENTO POLIGUINDASTE DUPLO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$32.680,00 | R$1.176.480,00 |
| 4 | CAMINHÃO TANQUE TIPO PIPA EIXO TRACK-TRUCK - COM TANQUE EM CHAPA DE AÇO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 5.000 L, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$29.693,33 | R$356.319,96 |
| 5 | CAMINHÃO TRUCADO EQUIPADO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA (PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TON, DE NO MÍN. 7 MTS), COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$26.250,00 | R$315.000,00 |
| 6 | CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO CAPACIDADE APROXIMADA 6.000 LITROS, COM BARRA, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$31.930,00 | R$383.160,00 |
| 7 | ESCAVADEIRA DE ESTEIRA: COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$36.960,00 | R$443.520,00 |
| 8 | ÔNIBUS - CONVENCIONAL LEVE, 45 PASSAGEIROS - COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$21.770,00 | R$522.480,00 |
| 9 | PÁ CARREGADEIRA (MECÂNICA) SOBRE PNEUS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 HP, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,91 M³; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$33.600,00 | R$2.016.000,00 |
| 10 | RETRO ESCAVADEIRA COM CARREGADEIRA SOBRE PNEUS, 76 HP, TRANSMISSÃO MECÂNICA; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$35.020,00 | R$3.361.920,00 |
| 11 | ROLO COMPACTADOR LISO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 83 HP, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 7.000 KG, MOTOR TURBO DIESEL DE 04 CILINDROS, TRAÇÃO NAS RODAS TRASEIRAS, TRAÇÃO NO CILINDRO, VELOCIDADE MÍNIMA DE 04 KM/H, MÍNIMO 02 MARCHAS A FRENTE E 02 MARCHAS A RE; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$28.213,33 | R$1.015.679,88 |
| 12 | ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 HP, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 10.000 KG, MOTOR TURBO DIESEL DE 04 CILINDROS, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$29.453,33 | R$353.439,96 |
| 13 | TRATOR DE ESTEIRA, COM LÂMINA, PESO OPERACIONAL DE 16 TON, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$40.576,67 | R$486.920,04 |
| 14 | TRATOR AGRÍCOLA 4X4 DE 75 CV; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$29.460,00 | R$1.060.560,00 |
| 15 | CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK), DE NO MÍNIMO 8,00M³ / 16 TON / 170HP COM 02 EIXOS; COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$25.207,33 | R$6.049.759,20 |
| 16 | CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15M³, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL; EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$33.033,33 | R$3.963.999,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
744 | R$492.120,66 | R$22.204.518,72 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MAX EMPREENDIMENTOS LTDA 27.467.319/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
13/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MAX EMPREENDIMENTOS LTDA 27.467.319/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
13/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MAX EMPREENDIMENTOS LTDA 27.467.319/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
13/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MAX EMPREENDIMENTOS LTDA 27.467.319/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2025
FIM
13/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF