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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS
000092 - DOM ELISEU
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23 -CEL/SEMUS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, LOCALIZADA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 02 - CENTRO – DOM ELISEU - ESTADO DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/08/2023 10:00

Publicação: 03/08/2023 12:36

Homologação: 14/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/09/2023 10:29
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 29/09/2023 11:05
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 29/09/2023 11:08
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 29/09/2023 10:31
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/09/2023 10:30
6 EDITAL EDITAL 03/08/2023 12:35
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/08/2023 12:32
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 03/08/2023 12:34
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 03/08/2023 12:33
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/09/2023 10:29
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/08/2023 12:34
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/08/2023 12:33
13 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES 29/09/2023 11:04
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 03/08/2023 12:34


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, página 04 04/08/2023
2 Diário Oficial da União DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 295, 04/08/2023
3 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 35.496, página 106 04/08/2023
4 Diário Oficial do Município FAMEP, n° 3304, página 26 04/08/2023
5 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 04/08/2023
6 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA DE DOM ELISEU 04/08/2023


Participantes 1


V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.625.287/0001-40

Vencidos 12

Venceu 12 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DERMATOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL, DUAS VEZES POR SEMANA. R$111.600,00 R$85.440,00 VENCEDOR
-23,44% do valor de referência
2 CIRURGIA DIGESTIVA (GASTROENTEROLOGIA). ESPECIFICAÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, POLIPECTOMIA, CIRURGIAS ELETIVAS DE ADULTO E CRIANÇA TAIS COMO (HERNIA INGUINAL, UMBILICAL, INCISIONAL, HEMORROIDECTOMIA, FISSURA ANAL, FISTULA ANAL, VARICOCELE, HIDROCELE, COLECISTECTOMIA) E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS DO TRATO DIGESTIVO NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES. OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E OS INSUMOS CORRERÃO POR CONTA DA EQUIPE (CIRURGIÕES, ANESTESISTA E INSTRUMENTADORES) RESPONSÁVEL. R$806.700,00 R$779.880,00 VENCEDOR
-3,32% do valor de referência
3 OFTALMOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL TRÊS VEZES POR SEMANA. R$109.980,00 R$0,00
4 ORTOPEDISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, O ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, O MÉDICO RESPONSÁVEL DEVE TRAZER OS EQUIPAMENTOS DA CIRURGIA, ATENDIMENTOS TRÊS VEZES POR SEMANA. R$583.524,00 R$460.080,00 VENCEDOR
-21,15% do valor de referência
5 PEDIATRA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA, TRÊS VEZES POR SEMANA R$218.340,00 R$136.800,00 VENCEDOR
-37,35% do valor de referência
6 OTORRINOLARINGOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, DUAS VEZES POR SEMANA R$243.600,00 R$0,00
7 GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, UMA VEZ POR SEMANA R$158.400,00 R$119.760,00 VENCEDOR
-24,39% do valor de referência
8 ANESTESIOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, CUIDADOS COM AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UMA VEZ POR SEMANA. UMA VEZ POR SEMANA R$266.400,00 R$191.760,00 VENCEDOR
-28,02% do valor de referência
9 CIRURGIA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, QUE NECESSITEM DE CONSULTA MÉDICA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DE SUAS ESPECIALIDADES. R$2.540.400,00 R$2.007.500,00 VENCEDOR
-20,98% do valor de referência
10 CLÍNICO GERAL - HMPV. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. R$2.208.250,00 R$1.808.940,00 VENCEDOR
-18,08% do valor de referência
11 CLÍNICO GERAL – UPA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL. R$4.361.750,00 R$3.650.000,00 VENCEDOR
-16,32% do valor de referência
12 CLÍNICO GERAL – UBS. ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 13 MEDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO PERÍODO DE 40 HORAS SEMANAIS, ATENDIMENTO DE FORMA E AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. R$2.934.000,00 R$0,00
13 MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 8 HORAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM LAUDO DE PACIENTES AGENDADOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. R$189.600,00 R$144.000,00 VENCEDOR
-24,05% do valor de referência
14 PSIQUIATRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, 3 VEZES NA SEMANA. R$214.050,00 R$180.000,00 VENCEDOR
-15,91% do valor de referência
15 CARDIOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12H, DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UMA VEZ POR SEMANA. R$225.600,00 R$194.880,00 VENCEDOR
-13,62% do valor de referência
TOTAIS R$15.172.194,00 R$9.759.040,00 -35,68% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DERMATOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL, DUAS VEZES POR SEMANA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$1.162,50 R$111.600,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$85.440,00

-23,44% do valor de referência
2 CARDIOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12H, DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UMA VEZ POR SEMANA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48 R$4.700,00 R$225.600,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$194.880,00

-13,62% do valor de referência
3 OFTALMOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL TRÊS VEZES POR SEMANA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$763,75 R$109.980,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ORTOPEDISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, O ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, O MÉDICO RESPONSÁVEL DEVE TRAZER OS EQUIPAMENTOS DA CIRURGIA, ATENDIMENTOS TRÊS VEZES POR SEMANA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$4.052,25 R$583.524,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$460.080,00

-21,15% do valor de referência
5 PEDIATRA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA, TRÊS VEZES POR SEMANA DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 144 R$1.516,25 R$218.340,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$136.800,00

-37,35% do valor de referência
6 OTORRINOLARINGOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, DUAS VEZES POR SEMANA DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96 R$2.537,50 R$243.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, UMA VEZ POR SEMANA DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48 R$3.300,00 R$158.400,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$119.760,00

-24,39% do valor de referência
8 ANESTESIOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, CUIDADOS COM AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UMA VEZ POR SEMANA. UMA VEZ POR SEMANA DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48 R$5.550,00 R$266.400,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$191.760,00

-28,02% do valor de referência
9 CIRURGIA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, QUE NECESSITEM DE CONSULTA MÉDICA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DE SUAS ESPECIALIDADES. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730 R$3.480,00 R$2.540.400,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.007.500,00

-20,98% do valor de referência
10 CLÍNICO GERAL - HMPV. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730 R$3.025,00 R$2.208.250,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$1.808.940,00

-18,08% do valor de referência
11 CLÍNICO GERAL – UPA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460 R$2.987,50 R$4.361.750,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$3.650.000,00

-16,32% do valor de referência
12 CLÍNICO GERAL – UBS. ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 13 MEDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO PERÍODO DE 40 HORAS SEMANAIS, ATENDIMENTO DE FORMA E AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$244.500,00 R$2.934.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 8 HORAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM LAUDO DE PACIENTES AGENDADOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$15.800,00 R$189.600,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$144.000,00

-24,05% do valor de referência
14 PSIQUIATRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, 3 VEZES NA SEMANA. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$17.837,50 R$214.050,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$180.000,00

-15,91% do valor de referência
15 CIRURGIA DIGESTIVA (GASTROENTEROLOGIA). ESPECIFICAÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, POLIPECTOMIA, CIRURGIAS ELETIVAS DE ADULTO E CRIANÇA TAIS COMO (HERNIA INGUINAL, UMBILICAL, INCISIONAL, HEMORROIDECTOMIA, FISSURA ANAL, FISTULA ANAL, VARICOCELE, HIDROCELE, COLECISTECTOMIA) E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS DO TRATO DIGESTIVO NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES. OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E OS INSUMOS CORRERÃO POR CONTA DA EQUIPE (CIRURGIÕES, ANESTESISTA E INSTRUMENTADORES) RESPONSÁVEL. TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$67.225,00 R$806.700,00

Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$779.880,00

-3,32% do valor de referência
TOTAIS 3.736 R$378.437,25 R$15.172.194,00 R$9.759.040,00


Contratos 2


Contrato nº 20230467

R$2.675.247,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240001

R$7.083.793,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240001

POR VALOR R$1.043.668,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/09/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF