Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23 -CEL/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, LOCALIZADA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 02 - CENTRO – DOM ELISEU - ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2023 10:00
Publicação: 03/08/2023 12:36
Homologação: 14/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/09/2023 10:29 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/09/2023 11:05 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 29/09/2023 11:08 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2023 10:31 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2023 10:30 |
6 | EDITAL | EDITAL | 03/08/2023 12:35 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2023 12:32 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/08/2023 12:34 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/08/2023 12:33 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/09/2023 10:29 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/08/2023 12:34 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/08/2023 12:33 |
13 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES | 29/09/2023 11:04 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/08/2023 12:34 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, página 04 | 04/08/2023 |
2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 295, | 04/08/2023 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.496, página 106 | 04/08/2023 |
4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, n° 3304, página 26 | 04/08/2023 |
5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 04/08/2023 |
6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DE DOM ELISEU | 04/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DERMATOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL, DUAS VEZES POR SEMANA. | R$111.600,00 | R$85.440,00 | VENCEDOR -23,44% do valor de referência |
2 | CIRURGIA DIGESTIVA (GASTROENTEROLOGIA). ESPECIFICAÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, POLIPECTOMIA, CIRURGIAS ELETIVAS DE ADULTO E CRIANÇA TAIS COMO (HERNIA INGUINAL, UMBILICAL, INCISIONAL, HEMORROIDECTOMIA, FISSURA ANAL, FISTULA ANAL, VARICOCELE, HIDROCELE, COLECISTECTOMIA) E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS DO TRATO DIGESTIVO NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES. OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E OS INSUMOS CORRERÃO POR CONTA DA EQUIPE (CIRURGIÕES, ANESTESISTA E INSTRUMENTADORES) RESPONSÁVEL. | R$806.700,00 | R$779.880,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
3 | OFTALMOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL TRÊS VEZES POR SEMANA. | R$109.980,00 | R$0,00 | |
4 | ORTOPEDISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, O ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, O MÉDICO RESPONSÁVEL DEVE TRAZER OS EQUIPAMENTOS DA CIRURGIA, ATENDIMENTOS TRÊS VEZES POR SEMANA. | R$583.524,00 | R$460.080,00 | VENCEDOR -21,15% do valor de referência |
5 | PEDIATRA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA, TRÊS VEZES POR SEMANA | R$218.340,00 | R$136.800,00 | VENCEDOR -37,35% do valor de referência |
6 | OTORRINOLARINGOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, DUAS VEZES POR SEMANA | R$243.600,00 | R$0,00 | |
7 | GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, UMA VEZ POR SEMANA | R$158.400,00 | R$119.760,00 | VENCEDOR -24,39% do valor de referência |
8 | ANESTESIOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, CUIDADOS COM AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UMA VEZ POR SEMANA. UMA VEZ POR SEMANA | R$266.400,00 | R$191.760,00 | VENCEDOR -28,02% do valor de referência |
9 | CIRURGIA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, QUE NECESSITEM DE CONSULTA MÉDICA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DE SUAS ESPECIALIDADES. | R$2.540.400,00 | R$2.007.500,00 | VENCEDOR -20,98% do valor de referência |
10 | CLÍNICO GERAL - HMPV. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | R$2.208.250,00 | R$1.808.940,00 | VENCEDOR -18,08% do valor de referência |
11 | CLÍNICO GERAL – UPA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | R$4.361.750,00 | R$3.650.000,00 | VENCEDOR -16,32% do valor de referência |
12 | CLÍNICO GERAL – UBS. ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 13 MEDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO PERÍODO DE 40 HORAS SEMANAIS, ATENDIMENTO DE FORMA E AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. | R$2.934.000,00 | R$0,00 | |
13 | MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 8 HORAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM LAUDO DE PACIENTES AGENDADOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. | R$189.600,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -24,05% do valor de referência |
14 | PSIQUIATRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, 3 VEZES NA SEMANA. | R$214.050,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -15,91% do valor de referência |
15 | CARDIOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12H, DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UMA VEZ POR SEMANA. | R$225.600,00 | R$194.880,00 | VENCEDOR -13,62% do valor de referência |
TOTAIS | R$15.172.194,00 | R$9.759.040,00 | -35,68% do valor de referência |
Itens 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | DERMATOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL, DUAS VEZES POR SEMANA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.162,50 | R$111.600,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$85.440,00-23,44% do valor de referência |
2 | CARDIOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12H, DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UMA VEZ POR SEMANA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$4.700,00 | R$225.600,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$194.880,00-13,62% do valor de referência |
3 | OFTALMOLOGISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAL TRÊS VEZES POR SEMANA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$763,75 | R$109.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | ORTOPEDISTA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, O ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, O MÉDICO RESPONSÁVEL DEVE TRAZER OS EQUIPAMENTOS DA CIRURGIA, ATENDIMENTOS TRÊS VEZES POR SEMANA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$4.052,25 | R$583.524,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$460.080,00-21,15% do valor de referência |
5 | PEDIATRA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA AMBULATORIAL DE PACIENTES PEDIÁTRICOS GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNADOS NA ENFERMARIA PEDIÁTRICA, TRÊS VEZES POR SEMANA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$1.516,25 | R$218.340,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$136.800,00-37,35% do valor de referência |
6 | OTORRINOLARINGOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, DUAS VEZES POR SEMANA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$2.537,50 | R$243.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | GINECOLOGISTA E/OU OBSTETRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES AGENDADOS, UMA VEZ POR SEMANA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$3.300,00 | R$158.400,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$119.760,00-24,39% do valor de referência |
8 | ANESTESIOLOGISTA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 12 HORAS, CUIDADOS COM AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UMA VEZ POR SEMANA. UMA VEZ POR SEMANA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$5.550,00 | R$266.400,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$191.760,00-28,02% do valor de referência |
9 | CIRURGIA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES, QUE NECESSITEM DE CONSULTA MÉDICA, PEQUENOS PROCEDIMENTOS TAIS COMO SUTURA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO E OUTROS, BEM COMO, CIRURGIAS ELETIVAS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DE SUAS ESPECIALIDADES. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$3.480,00 | R$2.540.400,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.007.500,00-20,98% do valor de referência |
10 | CLÍNICO GERAL - HMPV. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 730 | R$3.025,00 | R$2.208.250,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$1.808.940,00-18,08% do valor de referência |
11 | CLÍNICO GERAL – UPA. ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 24 HORAS, ATENDIMENTO DE FORMA ININTERRUPTA DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.460 | R$2.987,50 | R$4.361.750,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$3.650.000,00-16,32% do valor de referência |
12 | CLÍNICO GERAL – UBS. ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS POR 13 MEDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, NO PERÍODO DE 40 HORAS SEMANAIS, ATENDIMENTO DE FORMA E AMBULATORIAL DE PACIENTES GRAVES E NÃO GRAVES CLASSIFICADOS COMO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$244.500,00 | R$2.934.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | MÉDICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 8 HORAS, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM LAUDO DE PACIENTES AGENDADOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE SEGUNDA A SEXTA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.800,00 | R$189.600,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$144.000,00-24,05% do valor de referência |
14 | PSIQUIATRA ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO DE 08 HORAS, 3 VEZES NA SEMANA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$17.837,50 | R$214.050,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$180.000,00-15,91% do valor de referência |
15 | CIRURGIA DIGESTIVA (GASTROENTEROLOGIA). ESPECIFICAÇÃO: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EXAMES DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, POLIPECTOMIA, CIRURGIAS ELETIVAS DE ADULTO E CRIANÇA TAIS COMO (HERNIA INGUINAL, UMBILICAL, INCISIONAL, HEMORROIDECTOMIA, FISSURA ANAL, FISTULA ANAL, VARICOCELE, HIDROCELE, COLECISTECTOMIA) E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS DO TRATO DIGESTIVO NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES. OS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E OS INSUMOS CORRERÃO POR CONTA DA EQUIPE (CIRURGIÕES, ANESTESISTA E INSTRUMENTADORES) RESPONSÁVEL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$67.225,00 | R$806.700,00 | Lote vencido por V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$779.880,00-3,32% do valor de referência |
TOTAIS | 3.736 | R$378.437,25 | R$15.172.194,00 | R$9.759.040,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA 23.625.287/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF