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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2023
014019 - COMUS
Nº do Processo Administrativo: 7/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, SITUADO NA AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2110, BAIRRO DE SÃO BRÁS – BELÉM/PA, CEP 66060-230
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 18/01/2024 09:00
Publicação: 04/08/2023 12:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MODELOS DECLARAÇÕES | 04/12/2023 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 1º SESSÃO - ATA DE ABERTURA | 04/03/2024 16:35 |
| 3 | ATO COM IDENTIFICAÇÃO DOS SORTEADOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA | ATA - SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA | 15/01/2024 16:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL Nº 06 PUBLICIDADE (TÉCNICA E PREÇO) PROC. 7-2022-COMUS RET 3 ASS | 11/01/2024 16:34 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 1º IMPUGNAÇÃO LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL E RESPOSTA CGL | 13/12/2023 07:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. REVOGAÇÃO | 30/05/2025 14:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2023 12:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/08/2023 12:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 04/08/2023 12:13 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I - BRIEFING | 04/12/2023 14:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/08/2023 12:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER Nº 07_2025 | 30/05/2025 14:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/12/2023 14:09 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO | 30/05/2025 14:41 |
Publicidades 24
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará B 13 ECONOMIA | 04/08/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA - Diário do Pará B10 - economia | 08/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - Publicado em: 16/08/2023 | Edição: 156 | Seção: 3 | Página: 248 | 16/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicado em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 3 | Página: 292 | 04/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | NOVA DATA DE ABERTURA - Publicado em: 23/11/2023 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 240 | 23/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA ABERTURA - Publicado em: 08/01/2024 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 180 | 08/01/2024 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU 101 PAG 315 - REVOGAÇÃO. | 30/05/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - pagina 7, Ano LXV - Nº 14.775 | 16/08/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Ano LXIV - Nº 14.769,pagina 6 | 06/08/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | NOVA DATA DE ABERTURA - Ano LXV - Nº 14.837 - pagina 22 | 23/11/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA - BEAno LXV - Nº 14.865, PAGINA 15 | 08/01/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | DOM 15.201 PAG 08 - REVOGAÇÃO. | 30/05/2025 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - B8, Diário do Pará, ECONOMIA | 16/08/2023 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | NOVA DATA DE ABERTURA - Diário do Pará - ECONOMIA - B16 | 23/11/2023 |
| 15 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO - https://www.gov.br/compras/pt-br | 16/08/2023 |
| 16 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 16/08/2023 |
| 17 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 04/08/2023 |
| 18 | Site | NOVA DATA DE ABERTURA - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 22/11/2023 |
| 19 | Site | AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 05/01/2024 |
| 20 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta ( REVOGAÇÃO) | 30/05/2025 |
| 21 | Portal da Transparência | AVISO DE SUSPENSÃO - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 16/08/2023 |
| 22 | Portal da Transparência | http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 04/08/2023 |
| 23 | Portal da Transparência | NOVA DATA DE ABERTURA -http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 22/11/2023 |
| 24 | Portal da Transparência | AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 05/01/2024 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | UNIDADE | 3392396800 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 1 | R$6.250.000,00 | R$6.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | UNIDADE | 3392396800 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 1 | R$6.250.000,00 | R$6.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | UNIDADE | 3392396800 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 1 | R$6.250.000,00 | R$6.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | UNIDADE | 3392396800 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 1 | R$6.250.000,00 | R$6.250.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$25.000.000,00 | R$25.000.000,00 | R$0,00 | |||