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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038.2023.000004
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038.2023.000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AVENIDA LAGO AZUL S/N, CENTRO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2023 09:00
Publicação: 08/08/2023 15:30
Homologação: 11/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2023 15:09 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2023 15:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 08/08/2023 15:10 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | ATA DE JULGAMENTO | 26/09/2023 11:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2023 11:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/08/2023 15:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -seção 3 nº150 terça feira 8 de agosto de 2023-Aviso de Credenciamento nº 038.2023.000004 | 08/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,08 de Agosto de 2023 ANO XIV Nº 3306 -Aviso de Credenciamento nº 038.2023.000004 código identificador:32D046CA | 08/08/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Belém, terça-feira 08 de agosto de 2023-Aviso de Credenciamento nº 038.2023.000004 | 08/08/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência,Aviso de Credenciamento nº 038.2023.000004 | 08/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$25.500,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 004-PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | R$25.500,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003-PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$25.500,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 002 PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$25.500,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$102.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001- PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$150,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$25.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 002 PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$150,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$25.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 003-PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$150,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$25.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 004-PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | R$150,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA pelo valor de R$25.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 680 | R$600,00 | R$102.000,00 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA 28.718.028/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA 28.718.028/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA 28.718.028/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J P B CRISPIM SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA 28.718.028/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2024
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF