Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE-019-PMO/2023

000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PE-019-PMO/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 30/08/2023 14:00

Publicação: 18/08/2023 09:00

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	17/08/2023 16:35
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	17/08/2023 16:36
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO	29/08/2023 14:04
4	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	17/08/2023 16:36
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	18/08/2023 11:18
6	PARECER JURÍDICO	PARACER JURÍDICO DE REVOGAÇÃO	29/08/2023 14:04
7	REVOGAÇÃO	AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - JUNTADAS	29/08/2023 14:12
8	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	17/08/2023 16:38
9	TERMO DE REVOGAÇÃO	TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO	29/08/2023 14:04

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br	18/08/2023
2	Diário Oficial do Município	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/	18/08/2023
3	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro.	18/08/2023
4	Site	https://www.licitanet.com.br/	18/08/2023
5	Portal da Transparência	SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br	18/08/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	LUMINÁRIA PÚBLICA LED DE 80W: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 127 A 277 VCA, FREQUÊNCIA: 60HZ; POTÊNCIA: 80W, FLUXO LUMINOSO: 10.000 LÚMENS, EFICÁCIA LUMINOSA: 130 LM/W, EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL : > 120.000 HORAS, TEMPERATURA DE COR: 5.000K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR: > 70, ABERTURA DO FACHO: 120°, FATOR DE POTÊNCIA: > 0,95, THD: < 10%, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 KV / 12 KA, GRAU DE PROTEÇÃO: IP66, RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK08, ALUMÍNIO INJETADO, LENTE / REFRATOR: VIDRO, ENCAIXE DO BRAÇO DE 48MM ATÉ 63MM, GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL; CERTIFICADO INMETRO; COM RELÉ FOTOELÉTRICO DE 03 PINOS	CONJUNTO	3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	1.000	Em sigilo até a realização da licitação	Em sigilo até a realização da licitação	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
2	LUMINÁRIA PÚBLICA LED DE 150W: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TENSÃO DE OPERAÇÃO: 127 A 277 VCA, FREQUÊNCIA: 60HZ; POTÊNCIA: 150W, FLUXO LUMINOSO: 22.500 LÚMENS, EFICÁCIA LUMINOSA: 120 LM/W, EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL : > 120.000 HORAS, TEMPERATURA DE COR: 5.000K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR: > 70, ABERTURA DO FACHO: 120°, FATOR DE POTÊNCIA: > 0,95, THD: < 10%, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 KV / 12 KA, GRAU DE PROTEÇÃO: IP66, RESISTÊNCIA A IMPACTO: IK08, ALUMÍNIO INJETADO, LENTE / REFRATOR: VIDRO, ENCAIXE DO BRAÇO DE 48MM ATÉ 63MM, GARANTIA: 05 ANOS NO MÍNIMO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL; CERTIFICADO INMETRO, COM RELÉ FOTOELÉTRICO DE 03 PINOS	CONJUNTO	3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	500	Em sigilo até a realização da licitação	Em sigilo até a realização da licitação	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1.500

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0