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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 2023.1408.001-SEMAPS
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1008002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2023 09:00
Publicação: 12/09/2023 17:12
Homologação: 22/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/09/2023 17:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO IMÓVEL | 12/09/2023 17:01 |
| 3 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 31/03/2025 14:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2023 17:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/09/2023 17:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2023 10:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/09/2023 17:02 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 12/09/2023 17:02 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/09/2023 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/08/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 22/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA SHEILA, CASA Nº 01, COM ENTRADA PELA TRAVESSA ANGUSTURA Nº 2595, MARCO - CEP: 66.087-590 – BELÉM-PA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE ALTAMIRA | R$93.000,00 | R$93.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$93.000,00 | R$93.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA SHEILA, CASA Nº 01, COM ENTRADA PELA TRAVESSA ANGUSTURA Nº 2595, MARCO - CEP: 66.087-590 – BELÉM-PA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE ALTAMIRA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 16 | R$5.812,50 | R$93.000,00 | Lote vencido por ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS pelo valor de R$93.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 16 | R$5.812,50 | R$93.000,00 | R$93.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS 008.765.432-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ARTUR AUGUSTO CAMPOS DA LUZ LUCAS 008.765.432-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF