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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2023/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/8/4557
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SEMICS, LOCALIZADO NA AV. ALTAMIRA, N° 850, BAIRRO NOVA OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Observação: a contratada serÁ remunerada com 95% (noventa e cinco por cento) dos valores auferidos atravÉs das taxas de inscriÇÃo pagas pelos candidatos, com a exclusÃo das isenÇÕes legais. a contratante serÁ remunerada com 5% (cinco por cento) dos valores auferidos atravÉs das taxas de inscriÇÃo pagas pelos candidatos, com a exclusÃo das isenÇÕes legais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2023 09:00
Publicação: 18/09/2023 12:16
Homologação: 08/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | TERCEIRA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/03/2024 13:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | CONTRATO Nº 189/2023 | 12/03/2024 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 12/03/2024 11:20 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 12/03/2024 11:24 |
| 5 | ATAS DE JULGAMENTO (PROPOSTA TÉCNICA) E RESPECTIVA PLANILHA E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL | PROPOSTA TÉCNICA | 12/03/2024 13:27 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2024 11:30 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2024 11:32 |
| 8 | EDITAL | EDITAL - ASSINADO | 18/09/2023 09:49 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 1625-2023 FISCAIS DO CONTRATO | 12/03/2024 13:27 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 18/09/2023 11:49 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ASSINADO | 18/09/2023 09:55 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO | 18/09/2023 11:49 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 404/2023 HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2024 13:29 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 075/2024 | 21/03/2024 09:23 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 335.2023 - MINUTA DE EDITAL | 18/09/2023 09:57 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO DA COMISSÃO TÉCNICA | 12/03/2024 11:55 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/09/2023 11:49 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FINANCEIRA | 12/03/2024 13:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, n° 178, página n° 249. | 18/09/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, n° 35.543, página n° 99 | 18/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 1.178/2023 Comissão Técnica - Diário Oficial do Município, Edição nº 1.965, Página: 5 | 11/08/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portaria nº 1.625/2023 Fiscais do Contrato - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.029, Página: 7 | 23/11/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação e Homologação - Diário Oficial do Município, Edição nº 2.099, Página: 3 | 11/03/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno Economia, Página: B10 | 18/09/2023 |
| 7 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 18/09/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 18/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM EVENTUALMENTE REALIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | R$1,00 | R$374,00 | VENCEDOR 37.300,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$374,00 | 37.300,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM EVENTUALMENTE REALIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM EVENTUALMENTE REALIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CETAP - CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA 03.199.479/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2024
FIM
08/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CETAP - CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA 03.199.479/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
08/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF