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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#065/2023
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/5/2765
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: devido diversas impugnaÇÕes a licitaÇÃo foi suspensa para reanÁlise e possÍveis correÇÕes no edital, desde que atendam aos preceitos legais.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2023 09:00
Publicação: 22/09/2023 10:55
Homologação: 04/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2024 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 01/03/2024 13:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/03/2024 13:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 01/03/2024 13:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 13:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2023 10:40 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 07/02/2024 09:32 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO | 23/01/2025 16:33 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES | 05/10/2023 10:47 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2023 10:48 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO | 05/10/2023 10:39 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2023 10:48 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/09/2023 10:49 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESPOSTAS ÁS IMPUGNAÇÕES | 15/03/2024 13:00 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2024 09:49 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 10:49 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | RESPOSTAS ÁS IMPUGNAÇÕES | 07/02/2024 09:55 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 10:50 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2023 10:50 |
| 20 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 05/10/2023 10:39 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Caderno Economia B14 | 07/02/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 182 Página 239 | 22/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 nº 27 - Página 222 | 07/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 35.550 - Página 116 | 22/09/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 35.707 - Página 111 | 07/02/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia B14 | 22/09/2023 |
| 7 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 22/09/2023 |
| 8 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 07/02/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-srp-no-065-2023/ | 22/09/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL | R$1.395.086,75 | R$1.347.545,95 | VENCEDOR -3,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.395.086,75 | R$1.347.545,95 | -3,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM PUREZA DE 99,98%, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUE CRIOGÊNICO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100.000 | R$8,40 | R$840.000,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, COM PUREZA DE 99,98%, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 7 A 10 M³. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 7.500 | R$25,40 | R$190.500,00 |
| 3 | NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA PRODUÇÃO DE AR MEDICINAL, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUE CRIOGÊNICO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 40.000 | R$4,34 | R$173.600,00 |
| 4 | ÓXIDO NITROSO CIL G (4,5 KG). | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 45 | R$249,85 | R$11.243,25 |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA RECARGA EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 1 M³. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$113,89 | R$56.945,00 |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA RECARGA EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,5 A 3,5 M³. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$86,80 | R$86.800,00 |
| 7 | AR MEDICINAL GASOSO, PARA RECARGA EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,5 A 3,5 M³. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$100,92 | R$10.092,00 |
| 8 | AR MEDICINAL, FORNECIDO EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 6,6 A 10 M³. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 950 | R$27,27 | R$25.906,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150.095 | R$616,87 | R$1.395.086,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
24/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2025
FIM
27/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF