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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7024/2023
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 390/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AV CORONGE DA SILVEIRA, 483, - CENTRO - CEP 68445-000 - BARCARENA PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2023 09:00
Publicação: 19/10/2023 16:55
Homologação: 29/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 19/10/2023 16:45 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO | 19/10/2023 16:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2023 16:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 19/10/2023 16:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/10/2023 11:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2023 16:46 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/10/2023 16:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/10/2023 16:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 7024/2023 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 13/10/2023 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 7024/2023 - MURAL FISICO | 29/09/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 7024/2023 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | 19/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ALOCARÁ O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO9CTA/SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ALOCARÁ O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO9CTA/SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por LUIZ ANTONIO DA COSTA pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZ ANTONIO DA COSTA 831.223.386-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
29/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZ ANTONIO DA COSTA 831.223.386-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LUIZ ANTONIO DA COSTA 831.223.386-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2024
FIM
29/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF