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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023 - SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2023/027 – SEMURB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2023 09:30
Publicação: 26/10/2023 14:32
Homologação: 09/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2023 15:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/12/2023 14:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/12/2023 15:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2023 15:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2023 15:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2023 13:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2023 13:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/10/2023 14:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/10/2023 14:02 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/10/2023 14:02 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2024 14:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/10/2023 14:03 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/10/2023 14:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/10/2023 13:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 285 | 26/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 114 | 26/10/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 26/10/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$34.196,00 | R$5.139,00 | VENCEDOR -84,97% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$341.843,00 | R$113.212,50 | VENCEDOR -66,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$376.039,00 | R$118.351,50 | -68,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$61.976,50 | R$7.580,40 | VENCEDOR -87,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.976,50 | R$7.580,40 | -87,77% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENVELOPE PERSONALIZADO NA COR BRANCA, TAMANHO A4 229X324MM, COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E DESCRIÇÃO: " PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, CNPJ (MF) 05.182.233/0031-91, AV. BARÃO DO RIO BRANCO, S/N° - AEROPORTO VELHO. CEP: 68005-310 SANTARÉM-PÁ". | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$2,52 | R$11.340,00 |
| 2 | BANNER EM LONA 1 X 1 M² | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$108,75 | R$16.312,50 |
| 3 | BANNER EM LONA COLORIDO, MEDINDO 1.50 X 2.00M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$305,00 | R$30.500,00 |
| 4 | BLOCO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE OBRAS, TAMANHO A4,COM 50 AUTOS EM 03 VIAS DE FOLHAS CARBONADO NAS CORES: BRANCA, AMARELA E ROSA, COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INICIANDO DO N°00000. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,33 | R$2.916,50 |
| 5 | BLOCO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE POSTURA, TAMANHO A4, COM 50 AUTOS EM 03 VIAS DE FOLHAS CARBONADO NAS CORES: BRANCA, AMARELA E ROSA, COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INICIANDO DO N°00000. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,33 | R$2.916,50 |
| 6 | BLOCO DE INFRAÇÃO, TAMANHO A4, COM 50 INFRAÇÕES EM 03 VIAS DE FOLHAS CARBONADO NAS CORES: BRANCA, AMARELA E ROSA, COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INICIANDO DO N°00000. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,33 | R$2.916,50 |
| 7 | BLOCO DE NOTIFICAÇÃO, TAMANHO A4,COM 50 NOTIFICAÇÕES EM 03 VIAS DE FOLHAS CARBONADO NAS CORES: BRANCA, AMARELA E ROSA, COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INICIANDO DO N°00000. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,33 | R$2.916,50 |
| 8 | BLOCO DE NOTIFICAÇÃO POSTURA/OBRAS, TAMANHO A4, COM 50 AUTOS DE NOTIFICAÇÃO EM 03 VIAS DE FOLHAS CARBONADO NAS CORES: BRANCA, AMARELA E ROSA, COM NUMERAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO INICIANDO DO N°00000. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$58,33 | R$2.916,50 |
| 9 | CAPA PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ TAMANHO A4, COM LOMBO LARGO EM 3CM, "PROTOCOLO DE ENTREGA DE PROJETOS PARA ANÁLISES, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS". | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,83 | R$10.245,00 |
| 10 | CAPA PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ TAMANHO A4, COM LOMBO LARGO EM 3CM, DADOS DE PROCESSO, CONFORME MODELO DE FISCALIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,83 | R$10.245,00 |
| 11 | CARTAZ EM PAPEL AP, TAMANHO A3 COLORIDO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$4,13 | R$413,00 |
| 12 | CARTILHA COM 06 FOLHAS, CAPA EM PAPEL COUCHÊ COLORIDA, INTERNA PAPEL A4 PRETO/BRANCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,00 | R$30.000,00 |
| 13 | CARTILHA EM PAPEL COUCHÊ FRENTE/VERSO COM 14 FOLHAS MEDINDO 15X20CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$19,25 | R$57.750,00 |
| 14 | FAIXA EM LONA PARA AMBIENTE EXTERNO 4M X 80CM DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$339,00 | R$33.900,00 |
| 15 | FOLDERS EDUCATIVO EM PAPEL COUCHÊ 120GR COLORIDO, MEDINDO 21X30CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,15 | R$4.300,00 |
| 16 | FOLDERS EM PAPEL COUCHÊ 90GR FRENTE/VERSO, MEDINDO 10X15CM EM PRETO/BRANCO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1,30 | R$2.600,00 |
| 17 | FOLDERS INFORMATIVO EM PAPEL COUCHÊ, TAMANHO 400X297MM, COM QUATRO ABAS DOBRÁVEIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$3,70 | R$11.100,00 |
| 18 | INFORMATIVO EM MATERIAL AUTOADESIVO, COM RECORTE EM 1X1M². | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$111,25 | R$5.562,50 |
| 19 | PANFLETOS EM PAPEL COUCHÊ 120GR COLORIDO, MEDINDO 15X12CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$0,64 | R$16.640,00 |
| 20 | PANFLETOS EM PAPEL COUCHÊ 120GR COLORIDO, MEDINDO 15X20CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,18 | R$3.540,00 |
| 21 | PLACA EM PVC COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SALAS,TAMANHO 30X15CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$31,25 | R$3.125,00 |
| 22 | PLACAS EM PVC 5MM EXPANDIDO COM IMPRESSÃO DIGITAL, MEDINDO 210MMX297MM COM LOGOMARCA DA SEMURB E A SEGUINTE DESCRIÇÃO: (OBRA EMBARGADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
| 23 | PLACAS EM PVC 5MM EXPANDIDO COM IMPRESSÃO DIGITAL, MEDINDO 210MMX297MM COM LOGOMARCA DA SEMURB E A SEGUINTE DESCRIÇÃO: (OBRA INTERDITADA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
| 24 | PLACAS EM PVC 5MM EXPANDIDO COM IMPRESSÃO DIGITAL, MEDINDO 210MMX297MM COM LOGOMARCA DA SEMURB E A SEGUINTE DESCRIÇÃO: (OBRA REGULAR). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
| 25 | ADESIVO EM PLÁSTICO LEITOSO, COM IMPRESSÃO DIGITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$111,25 | R$16.687,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55.500 | R$1.415,68 | R$341.843,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECCÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC, TAMANHO PADRÃO COMPLETO COM PROTETOR E CORDÃO DE 12MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$16,74 | R$8.370,00 |
| 2 | CONFECCÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA AMBULANTE, COLORIDO, EM PAPEL COUCHÊ, TAMANHO 10 X 14CM, PLASTIFICADO, COMPLETO COM PROTETOR E CORDÃO DE 20MM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$9,39 | R$1.878,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$39,89 | R$7.978,00 |
| 4 | CONFECÇÃO DE CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$46,51 | R$6.976,50 |
| 5 | CONFECÇÃO DE CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$56,67 | R$5.667,00 |
| 6 | CONFECÇÃO DE CARÍMBO AUTOMÁTICO AUT/55 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$66,53 | R$3.326,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$235,73 | R$34.196,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A3, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,47 | R$4.470,00 |
| 2 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$2,24 | R$33.600,00 |
| 3 | CÓPIA PRETO/BRANCO, TAMANHO A3, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,68 | R$1.680,00 |
| 4 | CÓPIA SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$0,57 | R$17.100,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 100 FOLHAS, TAMANHO A4) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,75 | R$775,00 |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL COM CAPA DE PVC, TRANSPARENTE NA FRENTE E COM COR NAS COSTAS (ATÉ 50 FOLHAS, TAMANHO A4) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$6,63 | R$331,50 |
| 7 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A3, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,13 | R$513,00 |
| 8 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,58 | R$258,00 |
| 9 | IMPRESSÃO DE ALVARÁ DE TRANSPASSE , TERMO DE TRANSPASSE E CERTIDÕES EM GERAL, PERSONALIZADA EM FOLHA DE PAPEL VERGÊ 90G, TAMANHO A4. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$4,50 | R$675,00 |
| 10 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADO EM PAPEL COUCHÊ, COLORIDO, TAMANHO A4 21X29,7CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3,93 | R$393,00 |
| 11 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO A3, EM PAPEL SULFITE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1,93 | R$579,00 |
| 12 | IMPRESSÃO SIMPLES PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$0,74 | R$222,00 |
| 13 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE MAPA (COLORIDO) A1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$30,33 | R$909,90 |
| 14 | SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE MAPA (PRETO E BRANCO) A1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$15,67 | R$470,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48.260 | R$88,15 | R$61.976,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 17.710.471/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2023
FIM
22/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
MARIA O. S. E SILVA - ME 22.823.245/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2023
FIM
27/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 17.710.471/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2024
FIM
27/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF