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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2023-GMB
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 230/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2023 10:45
Publicação: 06/11/2023 16:24
Homologação: 01/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO TÉCNICA PRÉVIA DO IMÓVEL_CODEM | 06/11/2023 15:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DECLARAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE A FINALIDADE | 06/11/2023 15:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 06/11/2023 15:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS_LOCAÇÃO DE IMÓVEL_CORREGEDORIA | 06/11/2023 15:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 283_23_LOCAÇÃO IMÓVEL_CORREGEDORIA | 07/11/2023 13:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 423_23_ LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CORREGEDORIA . DISPENSA DE LICITAÇÃO | 06/11/2023 15:59 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA DE PREÇO | 06/11/2023 16:17 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008_23_LOCAÇÃO IMÓVEL CORREGEDORIA | 06/11/2023 16:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR_Mº LINDOMAR_LOCAÇÃO IMÓVEL_CORREGEDORIA | 06/11/2023 16:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Ofcicial do Município - DOM | 06/11/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência_Site da Prefeitura Municiapal de Belém | 10/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CORREGEDORIA DA GMB | R$89.280,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -19,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.280,00 | R$72.000,00 | -19,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CORREGEDORIA DA GMB | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24 | R$3.720,00 | R$89.280,00 | Lote vencido por MARIA LINDOMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA pelo valor de R$72.000,00-19,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$3.720,00 | R$89.280,00 | R$72.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
MARIA LINDOMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA 054.499.012-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2023
FIM
05/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF