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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-0404001
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 0572324-A
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2023 09:00
Publicação: 07/11/2023 09:53
Homologação: 28/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 07/11/2023 09:47 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 07/11/2023 09:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2023 09:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/11/2023 09:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2023 12:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2023 09:51 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADES COMPETENTE | 07/11/2023 09:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/11/2023 09:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 12/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINUTA DE PROJETO DE LEI PMSB | R$4.802,40 | R$3.758,40 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| 2 | RELATÓRIO FINAL DO PMSB | R$19.000,80 | R$12.528,00 | VENCEDOR -34,07% do valor de referência |
| 3 | PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL | R$6.055,20 | R$3.758,40 | VENCEDOR -37,93% do valor de referência |
| 4 | DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO | R$90.619,20 | R$75.168,00 | VENCEDOR -17,05% do valor de referência |
| 5 | SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES | R$17.121,60 | R$12.528,00 | VENCEDOR -26,83% do valor de referência |
| 6 | PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES | R$8.769,60 | R$7.516,80 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 7 | PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA | R$7.308,00 | R$6.264,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 8 | PLANO DE EXECUÇÃO | R$4.802,40 | R$3.758,40 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| 9 | RELATÓRIO SOBRE OS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB | R$9.396,00 | R$6.264,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 10 | PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO TÉCNICO | R$8.769,60 | R$7.516,80 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.644,80 | R$139.060,80 | -21,28% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$6.055,20 | R$6.055,20 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$3.758,40-37,93% do valor de referência |
| 2 | DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$90.619,20 | R$90.619,20 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$75.168,00-17,05% do valor de referência |
| 3 | PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO TÉCNICO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.769,60 | R$8.769,60 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$7.516,80-14,29% do valor de referência |
| 4 | PROGRAMA, PROJETOS E AÇÕES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$8.769,60 | R$8.769,60 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$7.516,80-14,29% do valor de referência |
| 5 | PLANO DE EXECUÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.802,40 | R$4.802,40 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$3.758,40-21,74% do valor de referência |
| 6 | MINUTA DE PROJETO DE LEI PMSB | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$4.802,40 | R$4.802,40 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$3.758,40-21,74% do valor de referência |
| 7 | RELATÓRIO SOBRE OS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$9.396,00 | R$9.396,00 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$6.264,00-33,33% do valor de referência |
| 8 | SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÕES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$17.121,60 | R$17.121,60 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$12.528,00-26,83% do valor de referência |
| 9 | RELATÓRIO FINAL DO PMSB | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$19.000,80 | R$19.000,80 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$12.528,00-34,07% do valor de referência |
| 10 | PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$7.308,00 | R$7.308,00 | Lote vencido por QUATRO ESTAÇÕES GESTÃO, TECNOLOGIA & SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME pelo valor de R$6.264,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$176.644,80 | R$176.644,80 | R$139.060,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Quatro Estações Gestão, Tecnologia & Soluções Ambientais LTDA ME 01.685.424/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Quatro Estações Gestão, Tecnologia & Soluções Ambientais LTDA ME 01.685.424/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
30/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF