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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº009.2023.PE.SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: N°016.2023.CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2023 10:00
Publicação: 21/11/2023 15:56
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/01/2024 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/01/2024 11:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/01/2024 11:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2024 10:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL N°009.2023 | 21/11/2023 12:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/11/2023 15:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/11/2023 12:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2024 09:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 12:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/11/2023 12:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/11/2023 12:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°009.2023 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL N°564 PÁG 37 | 20/11/2023 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°009.2023 PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DO SAAEP | 20/11/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°009.2023 PUBLICADO NO JORNAL AMAZONIA PÁG 5 | 20/11/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO, PREGÃO ELETRÔNICO N°009.2023 PUBLICADO NO SITE DO SAAEP- WWW.SAAEP.COM.BR | 20/11/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA DE ITENS E VALORES | R$724.400,04 | R$567.499,20 | VENCEDOR -21,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$724.400,04 | R$567.499,20 | -21,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLANILHA DE ITENS E VALORES 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE FATURAMENTO E COBRANÇA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$17.500,00 | R$210.000,00 |
| 2 | AGÊNCIA VIRTUAL (WEB) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$6.433,33 | R$77.199,96 |
| 3 | AGÊNCIA VIRTUAL (MOBILE) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$5.833,33 | R$69.999,96 |
| 4 | GERENCIADOR DE ORDENS DE SERVIÇO (MOBILE) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$5.166,67 | R$62.000,04 |
| 5 | APLICATIVO DE CHATBOT PARA ATENDIMENTO AO CLIENTE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$5.166,67 | R$62.000,04 |
| 6 | SISTEMA DE PROTOCOLO VIA INTERNET | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 |
| 7 | SISTEMA DE ESTOQUE | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$3.666,67 | R$44.000,04 |
| 8 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATENDIMENTO E EQUIPAMENTOS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.833,33 | R$57.999,96 |
| 9 | AUTOMAÇÃO DE COLETA DE LEITURAS (MOBILE) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$7.600,00 | R$91.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
108 | R$60.366,67 | R$724.400,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
D&F EMPREENDIMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA 05.793.894/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
04/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
D&F EMPREENDIMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA 05.793.894/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2025
FIM
04/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF