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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 13050016/19
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, SITUADO NA AV. BELÉM, 105 – CENTRO, CEP 68695-000, TAILÂNDIA, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2019 09:00
Publicação: 21/11/2023 16:56
Homologação: 27/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/11/2023 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ENCERRAMENTO | 21/11/2023 17:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2023 17:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2023 17:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/11/2023 16:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 21/11/2023 16:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/11/2023 16:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/11/2023 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/11/2023 17:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2023 16:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEMORIAL DESCRITIVO | 21/11/2023 16:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 15/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/07/2019 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 15/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | R$4.623.497,21 | R$4.442.409,92 | VENCEDOR -3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.623.497,21 | R$4.442.409,92 | -3,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.623.497,21 | R$4.623.497,21 | Lote vencido por SECOVEL - SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo valor de R$4.442.409,92-3,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.623.497,21 | R$4.623.497,21 | R$4.442.409,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
SECOVEL - SEVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.428.439/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2019
FIM
22/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF