Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2023
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 103/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2023 09:00
Publicação: 07/12/2023 10:33
Homologação: 05/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2024 09:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2024 09:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/02/2024 09:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2024 09:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/12/2023 10:32 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 18/12/2023 08:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/12/2023 10:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/12/2023 10:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/12/2023 10:31 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO | 07/12/2023 10:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 06/02/2024 09:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2023 10:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 07/12/2023 10:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/12/2023 10:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 07/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 232 PAG. 346 | 07/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3388, ANO XV | 07/12/2023 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 07/12/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/12/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 07/12/2023 |
Participantes 5
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | R$1.086.050,00 | R$759.220,00 | VENCEDOR -30,09% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | R$3.320.460,00 | R$2.496.780,00 | VENCEDOR -24,81% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | R$682.528,00 | R$537.380,00 | VENCEDOR -21,27% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | R$1.145.472,00 | R$921.276,00 | VENCEDOR -19,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.234.510,00 | R$4.714.656,00 | -24,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | R$3.320.460,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | R$1.145.472,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | R$682.528,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | R$1.086.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.234.510,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | R$3.320.460,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | R$682.528,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | R$1.145.472,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | R$1.086.050,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.234.510,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | R$682.528,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | R$1.086.050,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | R$1.145.472,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | R$3.320.460,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.234.510,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | R$1.145.472,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | R$682.528,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | R$1.086.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | R$3.320.460,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.234.510,00 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR MICRO ONIBUS, VEÍCULO CIM CAPACIDADE DE 21 A 28 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 203.000 | R$5,35 | R$1.086.050,00 | Lote vencido por ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$759.220,00-30,09% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR ONIBUS, CAPACIDADE DE 21 A 42 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 514.800 | R$6,45 | R$3.320.460,00 | Lote vencido por ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$2.496.780,00-24,81% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO FURGÃO, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 11 A 13 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110.800 | R$6,16 | R$682.528,00 | Lote vencido por ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$537.380,00-21,27% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE ESCOLAR TIPO VAN, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE 15 A 22 PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 188.400 | R$6,08 | R$1.145.472,00 | Lote vencido por ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$921.276,00-19,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.017.000 | R$24,04 | R$6.234.510,00 | R$4.714.656,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/03/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 060/2024, ISSO PORQUE A PRÓPRIA CONTRATADA NOTICIARA NÃO CONSEGUIR DISPOR DA FROTA VEICULAR NECESSÁRIA À PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATUALIZADO, ANTES MESMO DA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DETERMINANDO O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO PREJUÍZO À CONTRATANTE, RESTA JUSTIFICADA E CABÍVEL A PRESENTE RESCISÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062426 - FUNDEB
ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
19/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/03/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 060/2024, ISSO PORQUE A PRÓPRIA CONTRATADA NOTICIARA NÃO CONSEGUIR DISPOR DA FROTA VEICULAR NECESSÁRIA À PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATUALIZADO, ANTES MESMO DA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO DETERMINANDO O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO PREJUÍZO À CONTRATANTE, RESTA JUSTIFICADA E CABÍVEL A PRESENTE RESCISÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
19/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos