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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004.2023
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
Nº do Processo Administrativo: 004.2023.004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AV. DOM PEDRO II, N.º915, CEP.68.440-000, BAIRRO DO CENTRO - ABAETETUBA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 09:00
Publicação: 22/12/2023 16:11
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/01/2024 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/01/2024 16:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 18/01/2024 16:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2024 16:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/12/2023 15:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2023 16:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 22/12/2023 15:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 22/12/2023 16:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2024 16:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/12/2023 12:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/12/2023 16:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/12/2023 16:09 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PÁGINA 04 | 15/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. EDIÇÃO 35.646. PAG. 118 | 22/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. EDIÇÃO 35.679, PÁGINA 78 | 15/01/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISOS DO IPMA. AV. DOM PEDRO II, N. º 915, CEP. 68.440-000, BAIRRO DO CENTRO - ABAETETUBA – PARÁ | 18/12/2023 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MURAL DE AVISOS DO IPMA. Av. Dom Pedro II, n. º 915, CEP. 68.440-000, Bairro do Centro - Abaetetuba – Pará. | 15/01/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO / JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PAG. 04 | 15/12/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA https://ipma-abaetetuba.pa.gov.br/ | 18/12/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | https://ipma-abaetetuba.pa.gov.br/ | 17/01/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERÉA NACIONAIS, INTERNACIONAIS E SEGURO DE VIAGEM | R$150.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERÉA NACIONAIS, INTERNACIONAIS E SEGURO DE VIAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.000,00 | R$150.000,00 | Lote vencido por QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA pelo valor de R$150.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$1.000,00 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001413 - IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET
QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA 28.706.434/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF