Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023-CPL/SEMSA
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023.021-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2024 09:00
Publicação: 30/12/2023 01:05
Homologação: 15/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/03/2024 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/03/2024 10:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/03/2024 10:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/03/2024 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2024 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/12/2023 01:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2023 01:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/12/2023 01:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇO UNITARIO | 30/12/2023 01:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2024 10:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2023 01:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2023 01:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/12/2023 01:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - Economia B10 | 02/01/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG. 265, SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 1. | 02/01/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia do municipio de Igarapé-Miri/PA | 30/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | R$138.379,50 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJÃO (VASILHAME) DE GÁS DE COZINHA (GLP) CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$164.379,50 | R$26.000,00 | -84,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | R$138.379,50 | R$132.250,00 | VENCEDOR -4,43% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO (VASILHAME) DE GÁS DE COZINHA (GLP) CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | R$26.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$164.379,50 | R$132.250,00 | -19,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | R$120,33 | R$138.379,50 | Lote vencido por NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME pelo valor de R$132.250,00-4,43% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO (VASILHAME) DE GÁS DE COZINHA (GLP) CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$260,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por J N FONSECA - EPP pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.250 | R$380,33 | R$164.379,50 | R$158.250,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N FONSECA - EPP 09.363.460/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025