Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-051-PMC
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 208/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2024 09:00
Publicação: 31/12/2023 13:21
Homologação: 23/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/04/2024 15:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/04/2024 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/04/2024 15:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2024 15:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2024 15:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/12/2023 13:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/12/2023 13:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/12/2023 13:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 31/12/2023 13:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/04/2024 15:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/12/2023 13:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 31/12/2023 13:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/12/2023 13:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.658 PG 68 | 26/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 26/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONAS, CADERNO GERAIS PG 04 | 26/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 26/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FUNERARIO | R$259.235,60 | R$252.999,97 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$259.235,60 | R$252.999,97 | -2,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FUNERARIO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE CORPO - KM | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.000 | R$3,00 | R$33.000,00 |
| 2 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL MEDINDO 1,90M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69 | R$1.379,66 | R$95.196,54 |
| 3 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTENCIAL MODELO ADULTO 2,10M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19 | R$1.460,00 | R$27.740,00 |
| 4 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CORPO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69 | R$625,00 | R$43.125,00 |
| 5 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTÊNCIAL MEDINDO 0,60M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$760,00 | R$10.640,00 |
| 6 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTÊNCIAL MODELO ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$1.376,66 | R$24.779,88 |
| 7 | EMBALSAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$1.355,66 | R$12.200,94 |
| 8 | SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA MORTUÁRIA PADRÃO ASSISTÊNCIAL MEDINDO 1,20M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$896,66 | R$12.553,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.212 | R$7.856,64 | R$259.235,60 | |||